Apresentação
| Autor | Astrid Heringer - Florisbal de Souza Del'Olmo |
| Páginas | 8-8 |
APRESENTAÇÃO
PRESENTATION
Sentimo-nos honrados em ap resentar ao mundo acadêmico e aos pesquisadores das Ciências
Jurídicas o número 16 de nossa revista DIREITO E JUSTIÇA: Reflexões Sociojurídicas, edição que
optou pelo tema dos Novos Direitos.
O expressivo manancial de artigos que constituem esta edição vem sedimentar a já longa e
profícua caminhada d o periódico, que se destina a transformar o Curso de Graduação em Direito do
campus de Santo Ângelo da Universidade Regional Integrad a do Alto Uruguai e das Missões (URI) em
fonte de conhecimento e de saber jurídico.
Fruto dessa caminhada e do resultado das pesquisas apresentadas, a Revista vem recebendo
expressiva soma de trabalhos científicos de Universidades de d iversos e variados estados brasileiros,
implicando na difícil, mas agradável missão de escolher, entre tantos, os artigos mais adequados ao
objetivo da edição considerada.
Esta edição conta com trabalhos sobre a responsabilidade socioambiental das usinas
sucroalcooleiras da região do Triângulo Mineiro; a audiênci a pública como instrumento de legitimação da
jurisdição constitucional: uma análise a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas; a contribuição
das normas de incentivo tributário ambiental diante da racionalidade econômico-jurídica do
desenvolvimento sustentável; a crise ambiental e dos paradigmas modernos: fatores para a construção de
uma nova axiologia para a pós-modernidade; a efetividade do direito humano e fundamental à moradia; a
origem e a trajetória processual dos interesses transindividuais: a busca da efetividade da tutela coletiva; a
previsibilidade das decisões judiciais como co ndição para o “desenvolvimento econômico”: tensão entre
o neoliberalismo e o papel garantista do judiciário; a proteção aos direitos das pessoas com deficiência no
Brasil: o diálgo entre o Direito Interno e o Direito Internacional; a terra como meio de especulação do
Direito Imobiliário; a constitucionalidade da expansão normativa do controle social no Brasil; e, por fim,
sobre a sustentação legal da mediação de conflitos na atual Constituição brasileira.
Essa temática evidencia, por si só, a importância desta pub licação e o quanto o leitor poderá
incorporar aos seus conhecimentos jurídicos. Ela contribui para o engajamento do estudante e do jurista
nas transformações por que passa a sociedade pós-moderna, na qual as mudanças chegam a tornar difícil
o seu acompanhamento, pois se sucedem incessantemente. Essas reflexões dos autores seguramente têm o
condão de diminuir as ansiedades e insatisfações dos estudiosos, que não devem se cansar na sua busca
sem fim.
Os Novos Direitos procuram apresentar respostas, muitas ve zes paralelas à vontade do legislador,
mas que logo servirão p ara instruir projetos e se incorporar condutas juridicamente disciplinadas para
uma sociedade melhor, mais humana e mais solidária.
Como orga nizadores da Revista estamos satisfaeitos e tranquilos co m os resultados alcançados
para a realização deste número do periódico e temos certeza que o leitor concordará com nossa postura e
com nosso sonho de tornar o Direito cada vez mais consentâneo com se us alevantados objetivos.
Uma excelente leitura a todos.
Os organizadores
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