Apresentação
| Autor | Carina Costa de Oliveira |
| Ocupação do Autor | Professora e pesquisadora do Programa em Direito e Meio Ambiente da FGV- Direito Rio |
| Páginas | 5-8 |
O Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA) da FGV-Direito Rio elen-
cou como uma de suas atividades principais, desde 2010, fomentar os debates
sobre os temas da Rio + 20. Um dos resultados acadêmicos foi a publicação
em setembro de 2011 do seguinte livro: “A economia verde no contexto do
desenvolvimento sustentável: a governança dos atores públicos e privados”. No
mesmo sentido, a presente publicação é um dos resultados acadêmicos das ati-
vidades desenvolvidas. Para esse segundo livro o tema escolhido foi: “Os ins-
trumentos jurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável”.
O livro tem quatro principais objetivos: 1) analisar academicamente os te-
mas que estão sendo abordados no Rascunho Zero h e future we want que será
um dos resultados da Conferência Rio + 20; b) reunir alguns trabalhos de diver-
sos professores que têm contribuído desde 2010 com recomendações normati-
vas para a Rio + 20; c) fomentar o trabalho acadêmico direcionado a questões
atuais da agenda política brasileira e internacional; d) pensar em metodologias
jurídicas para abordar a implementação do desenvolvimento sustentável.
O primeiro objetivo faz parte da agenda do PDMA de acompanhar as
negociações da Rio + 20. Com o apoio da FGV e com a abertura do Ministério
das Relações Exteriores do Brasil, o PDMA pôde presenciar os debates que
ocorreram durante as negociações para a Rio + 20 em Nova York. Dessa forma,
foi possível estruturar o livro com base nos temas que estão sendo negociados
para a nalização do documento h e future we want. Entre os temas que serão
provavelmente debatidos durante o mês de junho no Rio de Janeiro e que fo-
ram trabalhados no livro, podem ser citados: os objetivos do desenvolvimento
sustentável, os oceanos, os meios de implementação do desenvolvimento sus-
tentável, a biodiversidade marinha, os direitos humanos e o marco institucional
para o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o livro poderá contribuir
com as negociações, por meio de análises acadêmicas feitas sobre os temas, ten-
do como objeto de estudo os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais
para a implementação do desenvolvimento sustentável. Além disso, o livro teve
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