Acidente laboral: O suicídio do trabalhador e seus reflexos no direito
| Autor | Zeno Simm |
| Cargo | Advogado, membro da academia brasileira de direito da seguridade socialo |
| Páginas | 130-134 |
SELEÇÃO DO EDITOR
130 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 670 I JUN/JUL 2021
Zeno SimmADVOGADO, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
O SUICÍDIO DO TRABALHADOR
E SEUS REFLEXOS NO DIREITO
Tese defendida na Espanha procura determinar se é possível incluir o
ato de tirar a vida como um acidente de trabalho com todas as suas
consequências jurídicas
Osuicídio ligado à atividade profissional,
com possibilidade de seu enquadra-
mento como infortúnio do trabalho,
já foi objeto de análise muito rápida e
superficial em artigo anterior1. Vinte
e cinco anos depois, foi retomado com maior
profundidade e maior cientificidade em tese
doutoral defendida na Universidad de Castilla-
-La Mancha2, recentemente publicada3, em que
foi feito um comparativo entre o tratamento
jurídico dispensado ao tema no Brasil e na Es-
panha.
O objetivo da tese é estudar o que é o suicídio,
e se ele se trata de um ato voluntário ou de uma
vontade viciada, como também buscar suas
causas e determinar se é possível incluir entre
elas as de origem laboral, de modo a caracteri-
zar o ato suicida como acidente do trabalho,
com todas as suas consequências jurídicas.
1. SUICIDOLOGIA
O suicídio é um fenômeno sempre presente na
história, desde os tempos bíblicos, passando
pela antiguidade clássica greco-romana, pelo
período medieval, pela Idade Moderna e che-
gando à contemporaneidade, preocupando es-
tudiosos e a própria Organização Mundial da
Saúde () com o incremento do número de
casos em todo o mundo. Foi principalmente a
partir da Idade Média que se começou a estu-
dar este fenômeno de maneira mais científica
e por diversos enfoques, como o religioso, o so-
ciológico, o médico, o psiquiátrico, o filosófico
e até o jurídico, porque o direito foi o respon-
sável por regular os efeitos e consequências do
suicídio na sociedade e nas diversas relações
jurídicas.
1.1. O suicídio e suas causas
Com frequência, a motivação suicida é desco-
nhecida, porque o próprio ato de tirar a pró-
pria vida é camuflado ou dissimulado, como
um tabu, evitando-se falar a esse respeito em
razão do estigma social que ainda cerca o sui-
cídio. Com relação às suas causas (às vezes
encobertas e de dicil constatação), os diver-
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