Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
| Autor | Fernanda Frizzo Bragato |
| Cargo | Universidade de Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil |
| Páginas | 201-230 |
R N E J - E, V. 19 - . 1 - - 2014
ISSN E 2175-0491
201
PARA ALÉM DO DISCURSO
EUROCÊNTRICO DOS
DIREITOS HUMANOS:
CONTRIBUIÇÕES DA
DESCOLONIALIDADE
BEYOND THE EUROCENTRIC DISCOURSE OF HUMAN RIGHTS: DECOLONIAL
CONTRIBUTIONS
MÁS ALLÁ DEL DISCURSO EUROCÉNTRICO DE LOS DERECHOS HUMANOS:
CONTRIBUCIONES DE LA DESCOLONIALIDAD
Fernanda Frizzo Bragato1
1
Resumo: A teoria dominante dos direitos humanos assenta-
se em duas concepções centrais amplamente influentes
para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista
histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são
direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas
respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução
francesa e independência americana. Na perspectiva filosófico-
antropológica, são direitos resultantes da concepção de indivíduo
racional e autossuficiente. Cada um destes pressupostos traz
implicações para a construção da justificação prática e teórica
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v19n1.p201-230
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dos direitos humanos que têm, desde as primeiras manifestações
de reconhecimento legal desses direitos, motivado as mais
diferentes críticas: realistas/reacionárias, marxistas, feministas e
pós-coloniais. Este trabalho pretende demonstrar as principais
críticas ao discurso dominante desde o pensamento descolonial.
Segundo essa crítica, a concepção dominante dos direitos humanos
é localizada e parcial. No aspecto histórico-geográfico, rejeita ou
subestima as contribuições globais para a afirmação da ideia dos
direitos humanos. A crítica pode ser construída a partir de duas
ideias centrais do pensamento descolonial: transmodernidade
(Dussel) e geopolítica do conhecimento (Mignolo). Em relação
à concepção filosófico-antropológica, esse discurso salienta
uma ideia de ser humano próprio do ideário moderno-burguês.
Porém, encobre como a construção do sujeito racional permitiu
a produção dos outros não humanos, historicamente explorados
e que hoje representam os sujeitos e os grupos oprimidos e
vulneráveis no contexto de sociedades culturalmente plurais.
Para a compreensão desse fenômeno, os estudos descoloniais
contribuem com as seguintes categorias: colonialidade do poder
(Quijano) e diferença colonial (Mignolo).
Palavras-chave: Direitos humanos. Colonialidade. Fundamentação
crítica.
Abstract: The dominant theory of human rights is based on two
central conceptions, which are widely influential for the reasoning
of these rights. From the historical-geographical perspective,
these rights are defined as a natural unfolding of European
liberal thought and the political struggles represented by English
Parliament, French Revolution and American Independence. From
the philosophical-anthropological perspective, those rights come
from the concept of a rational and self-sufficient individual. Each
of these assumptions has implications for the construction of
practical and theoretical justification of human rights that have,
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