Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
| Autor | Isadora Dourado Rocha |
| Cargo | Mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (DF). É advogada em famílias e sucessões com perspectiva de gênero. Especialista em direito processual e material das famílias pela ATAME-DF, e em 'Ordem Jurídica e Ministério Público' pela FESMPDFT-DF. E-mail: isadoradouradoadvogada@gmail.com. |
| Páginas | 147-168 |
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ALIENAÇÃO PARENTAL: REVISÃO DE
LITERATURA EMPÍRICA BRASILEIRA
PARENTAL ALIENATION: BRAZILIAN EMPIRIC-BASED
LITERATURE REVIEW
Isadora Dourado Rocha1
Data de Submissão: 06/09/2022
Data de Aceite: 15/12/2022
Resumo: O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base em-
pírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário.
A revisão de literatura encontrada em periódicos cientícos online nacionais da
área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração
de conitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três cate-
gorias de classicação da análise a partir da literatura: medicalização, judicia-
lização-punição e simplicação de problema complexo. Quanto à função de
medicalização do conito, a literatura revisada traz tensionamentos quanto à
forma de comprovação da alienação parental e o papel da equipe multidisci-
plinar. Ao debater sobre a função de judicialização-punição, a literatura revi-
sada alerta quanto à diminuição da autorresponsabilidade do par parental na
administração do conito. Por sua vez, a função de simplicação de problema
complexo traz a inquietação da literatura quanto à desconsideração de fatores
histórico-culturais ao se utilizar a lente da alienação parental.
Palavras-chave: Alienação parental. Parentalidade. Guarda. Autoridade paren-
tal. Direito das Famílias.
Abstract: This article aims to review the brazilian empiric-based academic li-
terature about the judiciary uses of parental alienation concept. The literature
review (articles found at online and national scientic journals, on the areas of
law or psychology) brought alerts about the way the judiciary deals with com-
plex parental conicts. Three cathegories of analyses were created: medicaliza-
tion, judicialization-punition and a complex problem simplication. Regarding
1 Mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (DF).
É advogada em famílias e sucessões com perspectiva de gênero. Especialista em direito
processual e material das famílias pela ATAME-DF, e em “Ordem Jurídica e Ministério
Público” pela FESMPDFT-DF. E-mail: isadoradouradoadvogada@gmail.com.
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the medicalization function, the reviewed literature brought up tensionings as the
parental allienation way of proof and the multidisciplinary team role. Debating
about the judicialization-punition function, the reviewed literature alerts about the
decreasing of the parental couple’s self-responsability on the conict management.
On the other hand, the complex problem simplication funcation brings the lite-
rature restlessness about the historic-cultural factors disregard when the parental
alienation lenses are used.
Keywords: Parental Alienation. Parenthood. Child custody. Parental authority. Fa-
mily law.
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