No. 22, February 2023
Índice
- Apresentação
- Being right about the law isn't enough, and may not even be relevant: it's your influencing and negotiation skills that make the real difference
- A a tutela das condições trabalhistas nos processos de descentralização produtiva: a terceirização à luz do precedente firmado no tema 725 de repercussão geral
- Superendividamento e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva das políticas de consensualidade
- Judicialização do direito à saúde: uma análise das demandas judiciais na comarca de acopiara/ce nos anos de 2017 a 2019
- A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
- A constituição do outro lado do mundo: um estudo acerca do constitucionalismo japonês
- Pública. Gratuita. De qualidade. Para todos: reflexões para universidades públicas existirem, resistirem e se reiventarem
- Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
- A problemática do reconhecimento do divórcio por talaq no Brasil e sua possível violação à ordem pública
- A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
- Teletrabalho: reflexões introdutórias na perspectiva da Lei Nº 14.442/2022
- Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
- A criminalização da lgbtqifobia como ferramenta antidiscriminatória: um debate acerca da eficácia do direito penal e das políticas públicas enquanto meios de promoção da inclusão
- Mulheres encarceradas: a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade na cidade de Vitória da Conquista - Bahia