Alimentos: análise multifacetada e proposta de agenda para o futuro pós pandêmico
Autor | Fernanda Leão Barretto, Luciana Brasileiro, Marília Pedroso Xavier e Silvia Felipe Marzagão |
Ocupação do Autor | Advogada/Advogada/Professora da graduação e da pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da UFPR/Advogada |
Páginas | 305-317 |
ALIMENTOS: ANÁLISE MULTIFACETADA
E PROPOSTA DE AGENDA PARA
O FUTURO PÓS PANDÊMICO
Fernanda Leão Barretto
Advogada. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL. Professora
da UNIFACS. Conselheira Estadual da OAB/BA. Vice-presidente do Instituto Brasileiro
de Direito de Família – IBDFAM/BA. Presidente da Comissão Nacional de Direito e
Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Luciana Brasileiro
Advogada. Mestre e Doutora em Direito Civil pela UFPE. Pesquisadora do Grupo de
Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP – UFPE). Membro do
Conselho Consultivo do IBDFAM-PE. Presidente da Comissão Nacional de Direito e
Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Professora Universitária.
Marília Pedroso Xavier
Professora da graduação e da pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da
UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR.
Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná. Membro
da Diretoria Paranaense do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Diretora do Instituto
Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT. Advogada. Mediadora.
Silvia Felipe Marzagão
Advogada. Extensão em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Diretora do Instituto
Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/SP; Secretária da Comissão de Direito de
Família do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
Sumário: 1. Introdução – Revisão dos alimentos e pandemia: uma aição contemporânea.
2. Análise sociológica: a revisão dos alimentos desconsiderando o viés da responsabilização
afetiva e a ampliação da desigualdade entre os gêneros. 3. Análise conceitual: alimentos,
revisionais e exequibilidade. 4. Análise processual: alimentos no judiciário. 5. Conclusões –
uma agenda para o futuro pós pandêmico. 6. Referências.
“Bem por isso mesmo diz o caboclo:
a alegria vem das tripas –
barriga cheia, coração alegre.
O que é pura verdade”
(Cora Coralina)
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