Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
| Autor | Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior, Daliana Maria Ferreira Santos, Eliezer Joaquim Teixeira Santos |
| Cargo | Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito Público pela UFAL/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal/Graduada em Direito pelo Centro Universitário Cesmac/Graduado em Direito pelo Centro Universitário Cesmac |
| Páginas | 73-97 |
Revista Direito.UnB | Setembro- Dezembro, 2022, V. 06, N. 3 | ISSN 2357-8009Revista Direito.UnB | Setembro- Dezembro, 2022, V. 06, N. 3 | ISSN 2357-8009
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ANÁLISE QUALIQUANTITATIVA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BAIRROS
PERIFÉRICOS DE MACEIÓ/AL
QUALITATIVE AND QUANTITATIVE ANALYSIS OF DOMESTIC
VIOLENCE AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS IN PERIPHERAL
NEIGHBORHOODS OF MACEIÓ/AL
Bruno Cavalcante Leitão Santos
Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito Público pela UFAL.
Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB.
Professor de Direito Penal no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL.
Líder do Grupo de Pesquisa “Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos”
e pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, contemporaneidade
e transformações sociais”. Advogado
E-mail: brunoleitao.adv@hotmail.com
http://orcid.org/0000-0001-7556-2348
Francisco de Assis de França Júnior
Doutorando e Mestre em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.
Pós-graduado em Psicologia Jurídica e em Ciências Penais.
Professor de Direito Penal e Criminologia no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL.
Líder do Grupo de Pesquisa “Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos”
e pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, contemporaneidade
e transformações sociais”. Advogado.
E-mail: francajuniordireito@gmail.com
http://orcid.org/0000-0002-6958-920X
Daliana Maria Ferreira Santos
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Cesmac
E-mail: daliana.maria9@gmail.com
http://orcid.org/0000-0002-3461-5359
Eliezer Joaquim Teixeira Santos
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Cesmac
E-mail: eliezerteixeiramtb@outlook.com
https://orcid.org/0000-0002-3453-4671
Recebido: 01/09/2021
Aceito: 24/11/2022
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RESUMO
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema
recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse
estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito
familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa,
que correspondem às regiões V e VI do Conselho Tutelar de Maceió/AL, em 2018 e nos seis
primeiros meses de 2019. A pesquisa identifica os tipos de violência praticada em ambos
os bairros, bem como as medidas aplicadas às vítimas e seus agressores, examinando
a rede de apoio ofertada pelos poderes públicos, para, ao final, apresentar uma análise
qualitativa sobre esses dados.
Palavras-chave: Adolescentes. Crianças. Violência doméstica. Análise qualiquantitativa.
ABSTRACT
Domestic or intra-family violence against children and adolescents is a recurrent
problem, which acts silently in the homes of families around the world. This study aims
to build a qualitative and quantitative analysis of violence within the family, practiced
against children and adolescents in the neighborhoods of Jacintinho and Feitosa, which
correspond to regions V and VI of the Guardianship Council of Maceió/AL, in 2018 and
the first six months of 2019. The research identifies the types of violence practiced in
both neighborhoods, as well as the measures applied to victims and their aggressors,
analyzing the support network offered by the public authorities, to finally present a
qualitative analysis of these data.
Keywords: Teenagers. Kids. Domestic violence. Qualitative and quantitative analysis.
1. INTRODUÇÃO
A família é a base estrutural que toda criança precisa para formar sua personalidade.
Tem esta como apoio, para ter discernimento do certo ou errado e quando atingir sua
fase adulta tornar-se um cidadão com boa índole, que possa contribuir de forma positiva
para com a sociedade. Os protagonistas desse ambiente devem servir de espelho e ser
seguidos pelas crianças e adolescentes. Assim, é dever dos genitores ou representantes
promover educação, qualidade de vida e dignidade a seus filhos ou representados. Os
pais não são só os provedores dos gametas, e sim aqueles que realizam determinadas
tarefas na estruturação da psique da pessoa (ULHOA, 2010).
É necessário que a família possua uma base sólida para o seu desenvolvimento,
evitando que ocorram agressões no ambiente familiar. Não basta simplesmente uma
boa casa e uma boa educação, mas também um acompanhamento por parte de seus
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