Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
Autor | David N. Cassuto |
Cargo | Professor da Pace Law Scholl, White Plains, NY |
Páginas | 15-35 |
A7 V11 JD2012 |
A
*
David N. Cassuto**
RDireitoealimentossãoconceitosdistintosemboraadiscipli-
naDireitoeAlimentaçãoimpliqueemumarelaçãodignadeestudo
AconjunçãoecriaumsentidoNoentantoasuaausênciatambém
transmiteum signicadoPor exemplocarne animalsugere que
osanimaispodemsertantocarnecomoanimalEstafusãotem pode-
rosasimplicações jurídicasOcasoAssociaçãodeCarne Nacionalv
Harristornouassustadoramenteclaro queéindiferenteparaa
leiseacarneanimalestávivaoumortaEsteensaioanalisaamaneira
supostamentehumanacom quepráticasfederaisignoraram abruta-
lidadesistemáticado indústriadacarneem queessesanimaissão
transformadosemprodutoscomercializáveisEconcluicomalgumas
observaçõessobreoporquêqueestacegueirajurídicaexiste
P Associação Nacional de Carne v. Harrishumanocar-
neanimalpecuáriaindustrialLeidaInspeçãoNacionaldasCarnes
revogaçãomatadouroSupremaCorte
ALawand foodaredistinct conceptsthoughthediscipline
LawandFoodimpliesarelationshipworthy ofstudyTheconjunc-
tionandcreatesmeaningHoweveritsabsencealsoconveysme-
aningForexamplemeatanimalsuggeststhatanimalscanbeboth
meatandanimalThisconationhaspowerfullegalimplicationsNa-
tional Meat Association v. Harris makeschillinglyplainthelaws
indierencetowhetherameatanimalisaliveordeadThisessayexa-
* TraduçãoerevisãodeHeronSantanaGordilhoprofessordoutordaUniversidadeFe-
deralda BahiaMaria IzabelVascode Toledopósgraduandapela Universidadede
AhangueraSão PauloSPeMaria CecíliaTavaresCamposbacharel emDireito pela
UniversidadeCatólicadoSalvadorBA
** ProfessordaPaceLawSchollWhitePlainsNYEmaildcassutolawpaceeduOautor
agradeceaassistênciadepesquisainestimáveldeShainaBrennerPaceJD
|RBDA
minesthewaysupposedlyhumanefederalpracticesignorethesyste-
maticbrutalizationoffood animalsasthoseanimalsgetprocessed
intomarketableeshItconcludeswithsomeobservationsaboutwhy
thislegalblindnessexists
KNational Meat Association v. Harris, humanemeatanimal
industrial agriculture National Meat Inspection Act preemption
slaughterhouseSupremeCourt
SIntroduçãoOcasoComosurgiuaCarneAnimal
ConclusãoNotasdereferência
Introdução
AindaquesejaconjuntivaadisciplinaDireitoeAlimentos
éopositivaDireitoe comidasãoconceitosdistintosaindaque
apresençade umaconjunçãoe impliqueem uma relação
dignadeestudo Demodo semelhantea ausênciadaconjun-
çãotambémpodeconferirumsignicadoParaexemplooe
évisivelmenteausente naexpressãocarne animalEstaau-
sênciadenotaumafaltadeseparaçãoentrecarneeanimaisDe
fatonoslimitesdestaexpressãoacarneassumefunçõesdead-
jetivodescritivoe de substantivoIsto sugere queumanimal
podesersimultaneamentetantocarnecomoanimalEssafusão
tempoderosas implicaçõesjurídicascomo evidenciadonade-
cisãodaSupremaCorteemAssociação deCarnesNacional v
Harris1Harrisabordouaquestãodesaberseumaleida
Califórniasobreo abatedeanimaisum gadoqueestejamuito
doenteouferidoqueoimpossibilitedecaminharestariarevo-
gadapelaleifederalAdecisãodoTribunaldeixouclaroqueé
indiferenteparaoDireitoseacarneanimalestávivaoumorta
EsseensaiocomeçacomumresumodocasoHarrisEnquanto
ocasoHarrisgiraprincipalmenteemtornodaquestãodarevo-
gaçãoou sejasea leifederalqueregulao tratamentodeani-
maisemmatadourosestáemconitocomaleiestadualeneste
casoaleifederaltriunfa2estenãoéofocoaquiEmvezdisso
esteensaioanalisa a formacomo o Tribunalse omite noque
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