Os animais como eternos quarentenados: o impacto da prisão na vida de seres sencientes, tratados como meras atrações exibicionistas pelo lucro
| Autor | Micaela Tavares Nobemassa e Ursula Rodriguez Minhone |
| Ocupação do Autor | Graduanda de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/Graduanda de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie |
| Páginas | 156-169 |
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado
Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 2
156
OS ANIMAIS COMO ETERNOS QUARENTENADOS: O IMPACTO DA
PRISÃO NA VIDA DE SERES SENCIENTES, TRATADOS COMO
MERAS ATRAÇÕES EXIBICIONISTAS PELO LUCRO
ANIMALS AS QUARANTENED ETERNALS: THE IMPACT OF PRISON ON THE LIFE
OF SENTIENT BEINGS, TREATED AS EXHIBITIONIST ATTRACTIONS FOR PROFIT
Micaela Tavares Nobemassa512
Ursula Rodriguez Minhone513
RESUMO: Há uma preocupação em relação à própria existência dos cativeiros
legalizados para animais, isto é, sobre a existência e funcionamento dos zoológicos a
partir do prisma da discussão acerca de dos direitos dos animais e os sofrimentos que
lhe são imputados. Por esta razão, o presente trabalho teve como objetivo central
compreender a dinâmica da exploracão animal dentro das jaulas de zoológicos. Para
tanto, adotou-se o método dedutivo a partir da realização de um levantamento
bibliográfico e jurisprudencial, neste nos superiores tribunais e no tribunal do Estado de
São Paulo de 2010 a 2020. O trabalho inicia-se com uma breve comparação com outras
manifestações culturais e aborda os temas da sensciência animal, das predominantes
zoochosis (movimentos repetitivos) em animais em cativeiros e, por fim, complementa-
se com uma discussão sobre a finalidade essencialmente lucrativa de zoológicos. Os
resultados aos quais se chegou com essa pesquisa indicam que os zoológicos não apenas
são insuficientes para a manutenção da vida animal, como se tornam
desnecessariamente meios de perpétuo sofrimento – indagando-se portanto como o
direito pode contribuir na construção de uma lógica alternativa, qual seja, de promoção
de santuários – entidades que visam, diferente dos zoológicos, a reabilitação e o bem-
estar animal.
Palavras-chave: direito dos animais; gaiolas; senciência; zoochosis; santuário animal.
Abstract: There is a concern about the existence of legalized captivity for animals, that
is, about the existence and functioning of zoos from the perspective of the discussion
about animal rights and the sufferings that are attributed to it. For this reason, the
present work had as its central objective to understand the dynamics of animal
exploration inside the cages of zoos. For this, the deductive method was adopted from
the completion of a bibliographic and jurisprudential survey, in the higher courts and in
São Paulo’s court betаeen 2010 and 2020.The аork begins аith a brief comparison
with other cultural manifestations and addresses the themes of animal sentience, the
predominant zoochosis (repetitive movements) in animals in captivity and, finally, it is
complemented with a discussion on the essentially profitable purpose of zoos. The
results reached with this research indicate that zoos are not only insufficient for the
maintenance of animal life, but become unnecessarily a means of perpetual suffering -
asking how the law can contribute to the construction of an alternative logic, which that
512 Graduanda de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Email: mikatn 1@gmail.com
513 Graduanda de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Email :ursulaminhone@gmail.com
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