Os impactos dos testes em animais: até que ponto estes serão priorizados em detrimento aos métodos alternativos?
| Autor | Lara Miranda Caloy |
| Ocupação do Autor | Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Pesquisadora pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro |
| Páginas | 170-177 |
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado
Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 2
170
OS IMPACTOS DOS TESTES EM ANIMAIS: ATÉ QUE PONTO
ESTES SERÃO PRIORIZADOS EM DETRIMENTO AOS
MÉTODOS ALTERNATIVOS?
THE IMPACTS OF TESTS ON ANIMALS: TO WHAT POINT WILL THESE BE
PRIORITIZED IN DETREMENT TO ALTERNATIVE METHODS?
Lara Miranda Caloy554
RESUMO: O presente estudo objetiva abordar sobre a chancela aos testes em animais
dadas pelas legislações nacionais e quais os impactos para a vida destes seres vivos.
Aliado a isto, será discorrido sobre os métodos alternativos ao uso de animais já
adotados por muitos países e com resultados muito positivos. Destarte, há que se
mencionar algumas empresas brasileiras que já se utilizam destes meios para evitar o
sofrimento animal e os benefícios são inúmeros. Lofo, é imprescindível discutir esta
temática, verificar os abalos ao bem-estar animal e incentivar formas de reverter o atual
cenário.
Palavras-chave: animais; métodos alternativos; experimentação; respaldo legislatório;
cenário brasileiro.
ABSTRACT: This study aims to address the seal of animal testing given by national
legislation and what are the impacts on the lives of these living beings. Allied to this, it
will be discussed on the alternative methods to the use of animals already adopted by
many countries and with very positive results. Thus, it is worth mentioning some
Brazilian companies that already use these means to avoid animal suffering and the
benefits are numerous. Finally, it is essential to discuss this issue, check the damage to
animal welfare and encourage ways to reverse the current scenario.
Keywords: animals; alternative methods; experimentation; legislative support;
Brazilian scenario.
1. Introdução
A presente pesquisa é fruto do estudo aprofundado sobre o uso de
experimentações em animais em meio laboral, sob o pretexto de garantir o bem-estar
humano. Balizado a isto, precípua discorrer sobre o âmbito de incidência legislativa
atrelada ao assunto e para além disso, formas de contornar esse cenário que tanto agride
aos animais. Sendo assim, será abordado métodos alternativos, os quais o uso vem
crescendo, mas, ainda, são relegados a segundo plano.
Nesse diapasão, o problema objeto da pesquisa é: Quais as principais
repercussões da experimentação em animais para o direito destes? Sendo assim, o
objetivo geral do trabalho é analisar a discussão que envolve o tema, por meio de casos
concretos muito atuais e verificar as implicações dos testes para a vida dos animais.
Ademais, como objetivos específicos é possível mencionar a observância das
554 Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Pesquisadora pelo Núcleo de
Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro com eixo de
pesquisa em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Email: lar acaloy@hotmail.com
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