Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Autor | Richard A. Epstein |
Cargo | Professor da University of Chicago School of Law e The Peter and Kirsten Bedford Senior Fellow, The Hoover Institution. School |
Páginas | 15-45 |
15
DI
ANIMAISCOMOOBJETOSOU
SUJEITOSDEDIREITO
AnimalsasObjectsorSubjectsofRights2
Richard A. Epstein
ProfessordaUniversityofChicagoSchoolofLaweThePeterand
KirstenBedfordSeniorFellowTheHooverInstitutionSchool
Emailrepsteinuchicagoedu
RDesdeosprimeirostempososanimaissãovistoscomoobje
tosdedireitoshumanosEsteresultadonãosóéfrutodacompreensão
limitadadas suascapacidades decognição esensação masrepousa
nagrande crença deque semdomesticação os sereshumanos não
poderiamgarantiroseupróprioavançoAsreivindicaçõesmodernas
dosdireitos dosanimais nãodevem serjusticadas porum apeloa
umanovae maisprofunda compreensãosobre otema masdevese
fundarnaalegaçãodequeoqueosanimaiscompartilhamcomosse
reshumanosémaisimportantedoqueaquiloque osseparamDesse
modotais características comunsjusticam certo nívelde proteção
animalemboranãojusticamumatransformaçãoradicaldasinstitui
çõessociaisque reconheçadireitosbásicos libertáriosdadominação
eexploraçãohumana
P Status jurídico direitos dos animais propriedade
humana
AFrom the earliesttimes theanimals were seenas objects
ofhuman rightsThis resultis notthe resultof limitedunderstand
ingoftheirabilitiesof cognitionandsensationbutrestsonthegreat
beliefthatwithoutdomesticationhumanscouldnotensuretheirown
progressClaimsmodernanimal rightscannotbejustied byanap
pealto a newand deeper understandingof the subjectbut should
befounded onthe claimthatwhat theyshare withhumans ismore
importantthanwhatseparatesthemThesecommon elementsjustify
somelevel ofanimalprotection butdo notjustify theradical trans
RBDA
16
formation of social institutions that would result from recognition
asStevenWiseargueslibertariansbasicrightsofhumandomination
andexploitation
KLegalsubjectanimalrightshumanproperty
SIntroduçãoduasconcepçõesdeanimaisAnimaiscomo
ObjetosOstatusmoraldosAnimaissobaSínteseClássicaOsbe
nefíciosparaos animaisdeserem propriedadehumana Animais
comotitularesdedireitosParidadeparcialparaAnimaisSensação
ouCogniçãoOndeestamosagoraNotasdereferência
IntroduçãoDuasConcepçõesdeAnimais
Umadasmaispersistentesefervorosaslutasdonossotempo
dizrespeitoao status jurídico dos animaisSeeles devem ser
tratadoscomoobjetosdepropriedadehumanaoucomoporta
doresdedireitosindependentes Muitos escritores modernos
notadamenteStevenWiseeGaryFrancionetêmdefendidoeste
segundoposicionamentoNesteartigovouoferecerumaversão
mitigadada posição originaldemodo queaosolhos demui
tossereijulgadocomoodefensordanovaofensadeespecismo
Amdeavaliarestaescolhaénecessário analisarprimeiroas
regrashistóricasquecompunham a lei dos animais a m de
denirocenárioparaasreformasmodernasAParteItemcomo
objetivomostrarque osrelatoshistóricossobreosanimaisnão
repousamem qualquer equívoco fundamentalquantoàs suas
capacidadesmasnaproposiçãosimplesmaspoderosadeque
asobrevivênciaeoavançoda civilizaçãohumanadependeram
dadomesticaçãoeutilizaçãodeanimaisAParteIIdesteartigo
emseguidaexplora o statusmoraldos animais esuarelação
commulherescriançaseescravos sobasíntesetradicionalde
direitospositivosAParteIIIobservaosbenefíciosparaosani
maisquesurgemapartirdosistemadepropriedadehumanaA
ParteIVrelacionaestesdebateshistóricoscomosdebatesmo
dernossobre ostatus jurídicodos animaiserejeitaaproposi
çãodequeacriaçãodedireitosparaosanimaiséumaextensão
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO