Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
| Autor | Émilien Vilas Boas Reis - Marcelo Kokke - Maria João Couto |
| Cargo | Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) - Pós-doutor em Direito Público, Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - Doutora em Filosofia pela Universidade do Porto |
| Páginas | 257-285 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.44 p.257-285 Maio/Agosto de 2022
APLICAÇÃO INTERDISCIPLINAR E
TRANSDISCIPLINAR NOS ESPAÇOS
ADMINISTRATIVOS DECISÓRIOS EM
MATÉRIA AMBIENTAL
Émilien Vilas Boas Reis1
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Marcelo Kokke2
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Maria João Couto3
Universidade do Porto
RESUMO
As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são
complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna
difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação
acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O
objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação
do saber, volta-se ao entendimento de uma formação interdisciplinar
e transdisciplinar como formas fundamentais de se debruçar sobre o
ambiente, sugerindo o diálogo entre áreas e saberes. A interdisciplinaridade
e a transdisciplinaridade serão propostas ao Direito Ambiental, por meio
da análise dos espaços decisórios na Administração Pública ambiental.
Nesse aspecto, serão retomadas a legislação atual e a Política Nacional do
1 Pós-Doutor em Filosoa pela Universidade do Porto. Doutor em Filosoa pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Mestre em Filosoa pela PUC-RS. Graduado em Filosoa
pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor adjunto na graduação e na pós-
graduação (mestrado) da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Líder do Grupo de Pesquisa
Bioética, Direito e Filosoa Ambiental. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9370336030652254 /
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0729-522X / e-mail: mboasr@yahoo.com.br
2 Pós-doutor em Direito Público – Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutor e
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Especialista
em Ecologia e Monitoramento Ambiental pela Universidade de Araraquara (UNIARA). Especialista
em Processo Constitucional pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (IMIH). Graduado
em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor na graduação e na pós-
graduação (mestrado e doutorado) da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Procurador
Federal da Advocacia-Geral da União. Líder do Grupo de Pesquisa Bioética, Direito e Filosoa
Ambiental. Currículo Lattes: http://http://lattes.cnpq.br/0844891247797428 / ORCID: https://orcid.
org/0000-0002-8636-2787 / e-mail: marcelokokke@yahoo.com.br
3 Doutora em Filosoa pela Universidade do Porto. Mestre doutorada pela Universidade do Porto.
Professora Auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) em nível de graduação
e pós-graduação (mestrado/doutoramento). Participante do Grupo de Pesquisa Bioética, Direito e
Filosoa Ambiental. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0980703805702243 / ORCID: https://
orcid.org/0000-0003-2758-2429 / e-mail: mariacouto@hotmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v19i44.2315
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Meio Ambiente, em que se enfatizará a necessária interdisciplinaridade e
a transdisciplinaridade, a m de construir posições de gestão e técnica nos
órgãos ambientais. A pesquisa ocorrerá por meio de análise bibliográca,
com método teórico-qualitativo e metodologia crítica. Conclui-se, assim,
pela necessária adoção de abordagens interdisciplinares na compreensão
do Direito Ambiental e seus institutos.
Palavras-chave: administração pública ambiental; Direito Ambiental;
interdisciplinaridade; transdisciplinaridade.
INTERDISCIPLINARY AND TRANSDISPLINARY APPLICATION
IN ADMINISTRATIVE DECISION-MAKING SPACES IN
ENVIRONMENTAL MATTERS
ABSTRACT
Issues involving the environment, whether natural or cultural, are
complex. The modern world, in turn, is fragmented. This makes an analysis
of environmental issues dicult, since academic training, in general,
does not seek a broad view of reality. This paper, after contextualizing
modernity and the fragmentation of knowledge, turns to the understanding
of an interdisciplinary and transdisciplinary formation as fundamental
ways of looking at the environment, suggesting a dialogue between areas
and knowledge. Interdisciplinary and transdisciplinary will be proposed
to Environmental Law, through the analysis of decision-making spaces in
environmental Public Administration. In this aspect, the current legislation
and the National Environmental Policy will be resumed, in which the
necessary interdisciplinarity and transdisciplinarity will be emphasized,
in order to build management and technical positions in environmental
agencies. The research will take place through bibliographic analysis,
with a theoretical-qualitative method and critical methodology. The
article concludes, therefore, in order to necessarily adopt interdisciplinary
approaches in the understanding of Environmental Law and its institutes.
Keywords: Environmental Law; environmental public administration;
interdisciplinarity; transdisplinarity.
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