Aportes sobre a regulando da nanotecnologia na Europa e Estado Unidos
| Autor | Daniel Francisco Nagao Menezes, Giovani Agostini Saavedra |
| Cargo | Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil/Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil |
| Páginas | 147-161 |
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons
Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
APORTES SOBRE A REGULANDO DA NANOTECNOLOGIA NA
EUROPA E ESTADO UNIDOS
CONTRIBUTIONS ON THE NANOTECHNOLOGY REGULATION IN EUROPE
AND THE UNITED STATES
Daniel Francisco Nagao MenezesI
Giovani Agostini SaavedraII
Resumo: Este trabalho constitui uma abordagem inicial e
contribuição para a questão da regulação da nanotecnologia
(NT) e dos nanomateriais (NM’s) ou nanoformas e, da
sua produção, começando com uma revisão de diferentes
argumentos porque é necessário ter instrumentos regulatórios
e uma breve explicação das diferentes formas que isso pode
acontecer (obrigatório, voluntário, horizontal, vertical, local,
nacional, internacional). Em seguida, é feita uma contagem
apertada de dois dos principais marcos regulatórios na
matéria, o da Comunidade Europeia e o dos Estados Unidos
da América (EUA). É utilizado um método descritivo com
uso da revisão bibliográfica internacional.
Palavras-chave: Nanotecnologia; Nanoformas;
Nanomateriais; Regulação; Comunidade Europeia; Estados
Unidos da América.
Abstract: is work constitutes an initial approach and
contribution to the issue of regulation of nanotechnology
(NT) and nanomaterials (NM’s) or nanoforms and their
production, starting with a review of different arguments
because it is necessary to have regulatory instruments and
a brief explanation of the different ways this can happen
(mandatory, voluntary, horizontal, vertical, local, national,
international). en, a close count is made of two of the main
regulatory frameworks in the matter, that of the European
Community and that of the United States of America (USA).
A descriptive method using the international literature review
is used.
Keywords: Nanotechnology; Nanoforms; Nanomaterials;
Regulation; European Community; USA.
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v17i43.
Recebido em: 26.09.2022
Aceito em: 01.11.2022
I Universidade Presbiteriana Mackenzie,
São Paulo, SP, Brasil. Doutor em Direito.
E-mail: nagao.menezes@gmail.com
II Universidade Presbiteriana Mackenzie,
São Paulo, SP, Brasil. Doutor em Direito.
E-mail: giovani.saavedra@saavedra.adv.br
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO