No. 43, December 2022
Índice
- Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
- Patrimônio cultural e destombamento. Análise dos requisitos autorizadores do instituto à luz dos termos da Constituição Federal
- Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
- Projeto Victor e MCDA-C (in)compatibilidade com a carta europeia de ética sobre o uso da inteligência artificial
- A discrepância entre as penas dos crimes previstos no art. 29 e 32 da lei de crimes ambientais. Matar ou maltratar, eis a questão
- A ordem urbanista como um 'novo' direito e a sua importância como ferramenta de transformação social
- Diálogos entre direitos culturais e artes visuais. O filme rústico como expressão artística no Brasil contemporâneo - estudo de caso da obra 'entrelaçados
- A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal
- Mediação sanitária como política pública autocompositiva de acesso à justiça
- Aportes sobre a regulando da nanotecnologia na Europa e Estado Unidos
- Processo coletivo estrutural como método adequado de intervenção em políticas públicas
- O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
- A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
- Vulnerabilidades dos moradores de áreas de intenso descarte indevido de resíduos. Análise das populações periféricas perante a política de resíduos sólidos e o direito ao ambiente saudável
- A responsabilidade civil dos adotantes que desistem do processo de adoção após o período de convivência
- Novas tecnologias, tokens não fungíveis (NFT) e direito do consumidor
- A perseguição LGBTI+ como legitimadora do declínio democrático e da imposição de uma agenda neoliberal. LGBTI+ persecution as legitimacy for democracy decreases and imposition of neoliberal agenda
- A encomenda tecnológica como mecanismo de contratação de soluções inovadoras para cidades inteligentes
- Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
- Conceito constitucionalmente adequado de desenvolvimento econômico lições da história e a contribuição das escolas econômicas heterodoxas
- Ciberespacios y ciudades más seguros para mujeres y niñas