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Apresentação

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Vincent

Quien no quiere razonar es un fanático, quien no sabe razonar es un tonto y quien no se atreve a razonar es un esclaro.

W. HENRI

Constitui-se tarefa imperativa do direito pensar em soluções para os problemas sociais emergentes no que tange a situações que até então eram ignoradas ou para as quais a resposta era extremamente positivista, não atendendo os anseios do postulante.

Neste contexto, como dar respostas àquele que deseja abreviar seus dias de vida, motivado por sofrimentos atrozes? Que solução dar à mãe potencial de um bebê anencéfalo? Os embriões humanos poderão ser utilizados para pesquisas que, no futuro, poderão representar cura para doenças hoje sem tratamento? Ou, ainda, como atender àquele (a) que deseja trocar de sexo? Encontrar respostas para esses difíceis questionamentos constitui-se a árdua seara do biodireito e da bioética, ou seja, em que medida dar soluções jurídicas a estes problemas – na maioria das vezes, paradoxais – entre religião e ciência, entre o Estado laico e o gnóstico, entre os costumes e a moral, tendo como paradigma a harmonização entre direito e ética.

No entanto, a primazia para a solução destas questões não cabe unicamente ao direito. Diversas...

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