Apresentação
| Páginas | 17-19 |
APRESENTAÇÃO
PRESENTATION
A Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas , vinculada ao Curso
de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS possui periodicidade semestral e é
avaliada pela Qualis/CAPES/MEC co m o estrato B1, o que lhe confere uma elevada
responsabilidade de publicar artigos científicos capazes de traduzir reflexões
envolvendo as mais variadas áreas do direito. Esta 28ª edição da Revista traduz
pesquisas acadêmicas de renomadas/os estudio sas/os nacionais e estra ngeiros,
trabalhos estes a valiados pelo sistema Double Blind Peer Review, pelo qual autores
e avaliadores são desconhecidos entre si.
O pesquisador e filósofo do centro de Estudos Interdisciplinares
Latinoamericamos (CEIL), vinculado a Faculdade de Humanidades e Ciência da
Educação da Universidad de la República (Montevideo – Uruguai), Prof. Yamandú
Acosta, reflete acerca da complexidade que e nvolve democracia e seus reflexos
sobre o mercado e os direitos humanos através do artigo La conflictiva y nunca
acab ada constru cción de la democracia : entre la religión del mercado y los
derechos humanos.
O Prof. Dr. Adrualdo de Lima Catão defende que o pragmatismo filosó fico
está mais próximo das concepções liberais d o que do r elativismo das teorias
comunitaristas. Este tema é abordado no artigo intitulado A fundamentação dos
direitos humanos: multiculturalismo, libera lismo e a visão pr agmatista.
Através do artigo Der Rechtspositivismus: Die Suche na ch einem
emanzipatorischen Par adigma des sozialen Konflikts in Brasilien , os autores Prof.
Dr. J osé Fernando Vidal de Souza, docente na Universidade Nove de Julho
(UNINOVE) e pr omotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e
o Prof. Dr. Orides Mezz aroba, docente no P rograma de Pós -Graduação em Direito –
Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina analisam o papel
do positivismo jurídico diante da realidade brasileira e o seu confronto com as
questões ambientais.
Esta edição conta também com o arti go denominado Contr ole de
Convencionalidade Difuso e Concentr ado em matéria trabalhista nas perspectivas
da OIT e do Sistema Interamericano de P roteção do s Direitos Humanos, do Prof.
Dr. Silvio Beltramelli Neto, docente da Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Campinas/SP e de Cesar Henrique Kl uge, Procurador do
Trabalho em Uberlândia/MG, no qual apresentam o controle de convencionalidade
como uma ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e
permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos,
aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços
de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da
atividade laboral.
O Prof. Dr. Guilherme Camargo Massaú , da Faculdade de Direito e do
Mestrado em Direito da UFPel, e o Prof. Dr. Fábio Souza da Cruz, d o Curso de
Jornalismo da mesma instituição escre vem sobre A conquista do Dir eito
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