Apresentação
| Autor | Taciana Damo Cervi |
| Cargo | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, RS |
| Páginas | 7-8 |
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APRESENTAÇÃO
PRESENTATION
O ano de 2021 tem sido desafiador. Ainda no contexto de enfrentamento da pandemia
de Covid-19 a humanidade persiste e a pesquisa científica intenta produzir frutos em um cenário
inédito e repleto de incertezas.
Na tarefa de contribuir para a compreensão de tantas questões pendentes que carecem
de reflexão, lança-se mais uma edição do periódico Direitos Culturais em seu n° 38, a primeira
edição do ano de 2021. A publicação consolida uma vez mais o trabalho e a missão do Curso
de Pós-Graduação em Direito da URI, campus de Santo Ângelo, na produção e difusão do
conhecimento.
A edição apresenta temas de interesse da comunidade científica e acadêmica como o
produzido por Adriana Biller Aparicio, que reflete sobre os novos direitos indígenas a partir
da contribuição da cosmovisão Guarani. Posteriormente, Bruno Cozza Saraiva discorre sobre
a ordem econômica constitucional a partir do direito penal econômico com vistas ao Estado
Democrático Social.
A procissão do Círio de Nazaré é considerado pela UNESCO como patrimônio cultural
imaterial da humanidade. Por isso, torna-se objeto de estudo por Helder Fadul Bitar e Suzy
Elizabeth Cavalcante Koury que investigam os aspectos culturais e econômicos da produção de
artigos de Miriti e sua contribuição para o desenvolvimento local, em Belém do Pará.
Posteriormente, Gustavo Silveira Borges e Maurício da Cunha Savino Filó se debruçam
sobre o estudo do bem água. Nesse foco, propõe a “Água como bem comum”, contribuindo
para reflexões além das categorias jurídicas tradicionais. Adiante, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy,
analisa Estado de Direito, desenvolvimento sustentável e transparência. Pondera a necessidade
de independência dos Poderes e a proteção dos direitos humanos para que seja possível fortalecer
a democracia, bem como suas regras estruturantes.
Na sequência, tem-se a reflexão produzida por Flávia Piva Almeida Leite, Cintia Barudi
Lopes e iago Luiz dos Santos, investigando os rumos da liberdade de expressão a partir do
inquérito n°4.828. Nesse mote, os cientistas alertam para “a exacerbação do ativismo judicial e
seus riscos à democracia”.
A sua vez, Carlos Antonio Agurto Gonzáles e María-Pía Guadalupe Díaz Díaz analisam
no Peru, a proteção do direito à identidade nos contornos da pandemia de Covid-19. Para
tanto, investigam a evolução do direito e, de outro viés, as estagnações verificadas no período de
pandemia.
Camila Jorge e Graciane Rafisa Saliba abordam as políticas públicas de inclusão
de pessoas surdas no mercado de trabalho e ressaltam que o cumprimento da lei mediante
contratação de pessoas surdas implica na capacitação das mesmas para as atividades. No mesmo
volume, José Mario Gonçalves e André Curty Gomes explanam sobre a evolução dos dispositivos
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