No. 38, May 2021
Índice
- Apresentação
- Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
- Do estado liberal ao estado democrático-social: o direito penal econômico como condição de possibilidade à proteção da ordem econômica constitucional
- De Miriti, eu estou aqui. Aspectos culturais e econômicos da produção de artigos de Miriti para o Círio de Nazaré
- Água como bem comum
- Estado de derecho, desarrollo sostenible y transparencia: desarrollo sostenible y transparencia
- Liberdade de expressão e a investigação das manifestações antidemocráticas no inquérito nº 4828: a liberdade, para ser livre, precisa se autorrestringir?
- La protección jurídico-constitucional del derecho a la identidad en el Perú: respuestas frente al covid-19
- A inserção do surdo no mercado de trabalho, frente às políticas públicas de inclusão
- Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
- Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil. Análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio
- A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
- (In)dignidade humana na sociedade contemporânea: esterilização compulsória no caso Janaína
- Dworkin, a leitura moral da constituição e os problemas da legimidade democrática e da segurança jurídica
- Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
- I finanziamenti alle P.M.I. e la verifica del merito creditizio nella legislazione anti covid
- Os diretos indígenas e o multiculturalismo étnico na perspectiva do estado democrático de direito
- A adequação da ética empresarial à concretização da cultura a partir da experiência europeia