Apresentação
| Autor | Taciana Damo Cervi, Thami Covatti Piaia |
| Cargo | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, RS, Brasil/Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, RS, Brasil |
| Páginas | 3-4 |
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APRESENTAÇÃO
PRESENTATION
O
volume 16 da Revista Direitos Culturais, em sua edição n°39, oferece abordagens
diversas e inusitadas! A investigação de Willian Santana de Barros e Carolina Noura
de Moraes Rêgo abrem a edição, na qual analisam a existência de um direito ao esquecimento.
Sandro Fröhlich, Neuro José Zambam e Laiana Karolina Demenech analisam as
estratégias desenvolvidas na Vila Popular na cidade de Passo Fundo no âmbito do Projeto
TransformAção em Arte, enquanto Sérgio Vieira Branco Júnior e Juliana Medeiros analisam
decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a proteção conferida às obras fotográficas
divulgadas na internet.
A quatro mãos, Gilmar Antonio Bedin e Jacson Bacin Vicente debatem acerca da
superação da estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da periferia
do planeta a partir do estudo dos direitos humanos. Outro abordagem é realizada com a “moldura
da norma” em Hans Kelsen, proposto por Bernardo Schmidt Penna e Henrique Garbellini
Carnio, sendo Lívia Gaigher Bósio Campello, Joseliza Alessandra Vanzela Turine e Rodrigo de
Oliveira Ferreira os autores da análise da crise ecológica global no contexto do Antropoceno,
abordando a tutela jurídica do Pantanal.
Álvaro A. Sánchez Bravo, autor convidado da edição n°39, contribuindo com reflexões
acerca da inteligência artificial no cenário jurídico. A seu turno, Washington Carlos de
Almeida e Washington Carlos de Almeida Júnior abordam as políticas de segurança pública
implementadas durante a pandemia ocasionada pela Covid-19. Adiante, Luna Stipp e Edinilson
Donisete Machado investigam a partir da prisão do rapper Pablo Hasél, os efeitos que a
condenação da referida condenação liberdade de expressão em um Estado democrático.
Rhuan Filipe Montenegro dos Reis e Marcelo Rodrigues dos Reis estudam o
constitucionalismo intercultural debatendo a relação entre ethos, paideia e constitucionalismo.
Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire e Leandro Bessa abordam a contribuição
brasileira acerca das manifestações culturais por meio do estudo da Convenção sobre a Proteção
e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, ratificada pelo Brasil pelo Decreto
Legislativo 485/2006.
O patrimônio arquitetônico da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, é a
temática escolhida por Cristiane Leticia Oppermann ies e Daniel Maurício Viana de Souza.
Os autores investigam se o instrumento do tombamento garante uma política de preservação
linear. De outra banda, Roberto Senise Lisboa (In Memoriam) e André Faustino debatem a
proteção da privacidade e a regulação dos negócios eletrônicos.
Marcele Scapin Rogerio, Margarita Rosa Gaviria Mejía e Fernanda Storck Pinheiro
analisam o significado do casamento no contexto migratório haitiano na região do Vale do
Taquari, no Rio Grande do Sul, enfocando “o direito ao casamento civil e a reconfiguração social
da migração pela presença da mulher haitiana”. Por sua vez, Jadson Correia de Oliveira e Luiz
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