No. 39, September 2021
Índice
- Apresentação
- Direito ao esquecimento. Existência, contornos e eficácia diante das liberdades de expressão e informação
- O projeto transformação em arte strategy for qualify people for a sustainable society
- Fotografias online. Obras protegidas ou domínio público?
- O fenômeno da globalização do mundo e a permanência do colonialismo na América Latina. Uma leitura a partir da obra de Immanuel Wallerstein
- A má leitura da 'moldura da norma' de Kelsen como álibi para a discricionariedade judicial
- A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
- Inteligencia artificial basada en las personas. Apuesta europea por una tecnología ética
- As políticas públicas de segurança na pandemia causada pela covid-19
- Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
- Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
- A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Perspectivas e impactos no Brasil
- A proteção do patrimônio arquitetônico municipal. As particularidades de Santa Maria-RS
- O estado de natureza virtual e a justificação das liberdades irrestritas nas redes sociais
- Migração haitiana e o casamento como prática social. A presença da mulher haitiana e a demanda pelo direito de casar
- Limites das restrições aos direitos fundamentais em tempos de crise, orçamento público e o perigo da jurisdição constitucional de exceção
- A aplicação da teoria dos limites dos limites aos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal
- La colonización tecnológica de lo cotidiano. La función reticular de la tecnología digital