Relações entre aprumo metodológico e qualidade de conteúdo tanto na pesquisa jurídica quanto no relato de seus resultados

AutorValdir Francisco Colzani
CargoAdvogado militante, Mestre e Doutorando em Direito pelo CPCJ/UNIVALI, Professor de Direito Bancário no Curso de Direito e de Metodologia da Pesquisa no Mestrado em Ciência Jurídica, ambos da UNIVALI
Páginas119-125

Relações entre aprumo metodológico e qualidade de conteúdo tanto na pesquisa jurídica quanto no relato de seus resultados1

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1. Introdução

Este artigo tem como objeto o Aprumo Metodológico da Pesquisa Jurídica e o relato de seus resultados, através do qual, limitado ao referente proposto, o autor deve expor suas idéias2 a respeito da temática, fundamentando-as devidamente e estimulando a reflexão sobre a mesma.

Como objetivos específicos, destaco dois: o primeiro, de atender requisito do processo seletivo ao Programa de Doutorado em Ciência Jurídica do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (CPCJ/UNIVALI); o segundo, de oferecer minha contribuição à comunidade jurídicocientífica.

A importância deste artigo está diretamente relacionada ao seu objeto e aos seus objetivos, até porque a tarefa primeira dos Programas de Doutorado é a de formar pesquisadores, e estou convencido de que não há pesquisa de qualidade sem o devido aprumo metodológico.

Para desenvolver este artigo utilizei o método indutivo, formulando considerações específicas para concluir com a geral, juntamente com as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

O modelo aqui adotado foi o proposto por Pasold (2001, p.191-196) e as chamadas dos autores citados seguem a forma americana (autor-data), oferecida por Colzani (2001, p.98).

2. Pesquisa e Pesquisa CientíficaUma diferenciação necessária

A pesquisa faz parte do cotidiano do ser humano. Pesquisa-se para comprar um imóvel, um carro e até para abastecer o veículo, na busca constante do melhor preço com a melhor qualidade.

Nas escolas, de qualquer grau, pesquisa-se de tudo e sobre tudo, com o intuito de buscar novos conhecimentos e/ou investigar a realidade.

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Inúmeros são os "institutos de pesquisa" que se dedicam a colher a melhor amostra possível do que pensam os cidadãos a respeito dos mais variados temas.

Assim, Pesquisa, no sentido amplo, "é um conjunto de atividades orientadas para a busca de um determinado conhecimento" (Rudio, 1998, p. 9).

Também não se pode ignorar que há uma tendência generalizada em rotular de "pesquisa" e "trabalho científico" as práticas acadêmicas, de natureza didática, que têm como objetivo criar e desenvolver a mentalidade científica, como bem registra Salomon (1994, p.1090).

As considerações aqui elencadas servem apenas para dizer que não é desse tipo de pesquisa que o artigo se propõe a tratar, mas são necessárias para estabelecer o corte com o qual se separa uma da outra: a metodologia.

Destarte, o que empresta à pesquisa o cunho de cientificidade é a Metodologia aplicada, razão pela qual se pode dizer que "pesquisa científica é a realização concreta de uma investigação planejada, desenvolvida e redigida de acordo com as normas da metodologia consagradas pela ciência" (Ruiz, 1992, p.48).

3. Pesquisa Científico-Jurídica

Embora do título conste apenas a expressão "pesquisa jurídica", entendo que o "científico" nele se ache implícito, razão pela qual, nesta seção, trato da "Pesquisa Científico-Jurídica" como categoria.

A ciência, enquanto gênero, "é a atividade de investigação vinculada a objeto próprio, voltada para objetivos(s) específico(s), operacionalizada através de metodologia compatível ao respectivo objeto e ao(s) seu(s) objetivo(s) e...

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