As aventuras de Roberto Lyra filho contra o barão de munchhausen: por um diálogo crítico com a hermenêutica filosófica

AutorDiego Augusto Diehl, Helga Maria Martins de Paula
CargoProfessor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Jataí e Professor efetivo do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG. Doutor em Direito pela UnB, Mestre em Direito pela UFPA, Bacharel em Direito pela UFPR I/Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Federal de Jataí e Professora Efetiva do Programa de ...
Páginas143-171
Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009
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ARTIGOS
AS AVENTURAS DE ROBERTO LYRA FILHO CONTRA O
BARÃO DE MUNCHHAUSEN: POR UM DIÁLOGO CRÍTICO
COM A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
THE ADVENTURES OF ROBERTO LYRA FILHO AGAINST THE BARON DE
MUNCHHAUSEN: FOR A CRITICAL DIALOGUE WITH PHILOSOPHICAL
HERMENEUTICS
Diego Augusto Diehl
Professor Adjunto do Curso de Direito da
Universidade Federal de Jataí e Professor efetivo do
Programa de Pós-Graduação em
Direito Agrário da UFG. Doutor em Direito pela UnB,
Mestre em Direito pela UFPA, Bacharel em Direito pela UFPR í.
E-mail: diegoadiehl@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-7521-7349
Helga Maria Martins de Paula
Professora Adjunta do curso de Direito da
Universidade Federal de Jataí e Professora Efetiva do Programa
de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG.
Doutora em Direito pela UnB, Mestra em Direito
pela UNAERP, Bacharela em Direito pela UNAERP
E-mail: helgamartinsdepaula@gmail.com
https://orcid.org/0000-0003-1918-7111
RESUMO
O artigo realiza um convite ao diálogo com a hermenêutica filosófica e o relativismo radical,
a partir da problematização de algumas críticas que estas apresentam ao humanismo
dialético proposto por Roberto Lyra Filho. Contra a pretensão de verdade inscrita na
dialética social do direito, a hermenêutica filosófica parece recorrer a uma radicalização
do “paradigma do Barão de Munchhausen”, pois nega a possibilidade de acesso à verdade
objetiva na História e identifica no método dialético da concepção lyriana uma espécie
de retorno à metafísica hegeliana. Tal posição é então problematizada a partir de uma
Recebido: 07/11/2021
Aceito: 23/08/2022
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diferenciação entre o materialismo histórico e a Filosofia da História, o que nos permite
também estabelecer contrastes com a perspectiva filosófica heideggeriana – base da
hermenêutica de Gadamer. Defendemos que a pretensão de verdade e de legitimidade
da concepção materialista da História, que inspira o método lyriano, decorre não apenas
da dimensão metodológica mas também de uma perspectiva calcada na Sociologia do
Conhecimento e na crítica da economia política. Nesse sentido, o culturalismo inerente
à hermenêutica filosófica parece incorrer em uma teoria “agnóstica” da História por
não concebê-la a partir do prisma da luta de classes, e apontamos que, ao invés de
recorrer ao Espírito do Tempo hegeliano, a dialética social do direito se inspira no Anjo
da História teorizado por Walter Benjamin, enquanto teoria que assume o ponto de vista
dos oprimidos e oprimidas.
Palavras-chave: humanismo dialético; Roberto Lyra Filho; hermenêutica filosófica;
relativismo radical; materialismo histórico
ABSTRACT
TThe article invites philosophical hermeneutics and radical relativism to a dialogue,
based on the problematization of some criticisms that they present to the dialectical
humanism proposed by Roberto Lyra Filho. Against the claim to truth inscribed in the
social dialectic of law, philosophical hermeneutics seems to resort to a radicalization
of the “Baron of Munchhausen’s paradigm”, as it denies the possibility of access to
objective truth in History and identifies a species of return to Hegelian metaphysics in
the dialectical method of the lyrian conception. This position is then problematized based
on a differentiation between historical materialism and the Philosophy of History, which
also allows us to establish contrasts with the perspective of Heidegger’s philosophy –
basis of Gadamer’s hermeneutics. We argue that the claim to truth and legitimacy of the
materialist conception of History, which inspires the lyrian method, derives not only from
the methodological dimension but also from a perspective based on the Sociology of
Knowledge and in the critique of political economy. In this sense, the culturalism inherent
to philosophical hermeneutics seems to incur in an “agnostic” theory of History because
it does not conceive it from the prism of class struggle, and we point out that, instead of
resorting in the Hegelian Spirit of Time, the social dialectic of law is inspired by the Angel
of History theorized by Walter Benjamin, as a theory that takes the point of view of the
oppressed.
Keywords: Dialectical humanism; Roberto Lyra Filho; philosophical hermeneutics; radical
relativism; historical materialism
1. Introdução: um convite ao diálogo com a hermenêutica filosófica
O Direito Achado na Rua é um movimento teórico, político e prático no campo da
Teoria Crítica do Direito, que, inspirado pelo humanismo dialético de Roberto Lyra Filho e

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