As crianças soldado de hitler e a humanização do direito internacional
| Autor | Rodrigo Lucas Carneiro Santos, Iranice Gonçalves Muniz |
| Páginas | 270-293 |
270 AS CRIANÇAS SOLDADO DE HITLER E A
HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Rodrigo Lucas Carneiro Santos*
Iranice Gonçalves Muniz**
Resumo: A utilização de menores de 18 anos em zonas de conflito é
um fato comum no decorrer da História e um dos grandes problemas
na pauta da Organização das Nações Unidas. Dentre os Objetivos do
Desenvolvimento do Milênio está incluso a desmobilização e a
reabilitação de crianças soldado para a vida em sociedade, em respeito
aos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre
desenvolvimento da personalidade. A escolha pela Juventude Hitlerista
ocorre porque a Segunda Guerra Mundial é um marco para a evolução
dos direitos humanos internacionais.
Palavras-chave: Crianças soldado. Direitos humanos internacionais.
Desenvolvimento do milênio.
THE CHILD SOLDIERS OF HITLER AND THE
HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
Abstract: The use of children under 18 in conflict zones is a common
occurrence throughout history and one of the major problems on the
agenda of the United Nations. Among the Millennium Development
Goals, is included demobilization and rehabilitation of child soldiers for
life in society, in respect for the principles of human dignity and the free
development of personality. The choice by the Hitler Youth is because
World War II is a symbol in the evolution of international human rights.
_________________________
* Bacharelando em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ).
Atualmente é monitor e pesquisador bolsista na instituição. E-mail:
** Doutora e mestre em Direito Público (Constitucional) pela Universitat Pompeu
Fabra (UPF), Barcelona, Espanha. Atualmente é professora titular do Centro
Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e pesquisadora do Núcleo de Cidadania
e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, Paraíba, Brasil.
Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa – a. 3, n. 6, p. 270 - 293 jul/dez., 2012.
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Keywords: Child soldiers. International Human Rights. Millennium
Development.
1 Introdução
A discussão da temática “as crianças soldado” é deveras
importante diante da proliferação de conflitos armados regionais,
especialmente no continente africano, onde se vê milhares de crianças
sendo aliciadas e obrigadas a portar armas de fogo e lutar por interesses
étnico-tribais e/ou movidas por grupos econômicos de pressão.
Decerto que a presença de menores de 18 anos em guerras
não é um fenômeno militar novo, contudo, é importante salientar que
consta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a
desmobilização e reabilitação das crianças soldado em todo o mundo.
A infância perdida em prol das ideologias e de interesses diversos é um
dos mais graves problemas com que a Organização das Nações Unidas
(ONU) tem se confrontado no início século XXI, principalmente através
do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Para o presente trabalho, o olhar, também histórico deve
contribuir para uma melhor compreensão global dessas questões.
Entretanto, não se trata meramente de estudar o direito atual
historicamente, mas, doutra forma, identificar um período na história e
verificar nele as questões jurídico-ideológicas que influíram em dada
época e que foram fundamentais no processo de humanização do direito
internacional.
A escolha do objeto deste trabalhonão se dá ao acaso. A
Segunda Guerra Mundial foi um dos acontecimentos mais brutais e
marcantes do século XX, além de representar um marco divisório na
história dos direitos humanos em escala global, uma vez que, com o
holocausto dos judeus, os olhos dos juristas e políticos se abrem para
a importância de uma maior preocupação com a vida e com as pessoas
em si mesmas consideradas.
É com o fim do estado de beligerância que se inicia o processo
de Nuremberg, no qual foram julgados os mais altos representantes da
Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa – a. 3, n. 6, p. 270 - 293 jul/dez., 2012.
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