Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
| Autor | Luana Carola Santos, Claudia Mayorga |
| Cargo | Professora do Departamento de Educação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFOP. Doutoranda em Psicologia Social no Programa de Pós-Graduação da UFMG. E-mail: lupsicologiapucminas@gmail.com - Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais e do Programa de Pós-graduação em Psicologia. Doutora em... |
| Páginas | 233-275 |
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 1. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.26790
__________________________________________________________________
Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 233-275 233
ENT RE AS F RON TE IRAS DO MOR AR E O D IRE IT O DE DEC ID IR : U MA ET NO GR AF IA D AS
FAM ÍL IA S REM OV ID AS D A VI L A DA PA Z NA CIDADE DE B ELO H ORI ZO N TE
BE TW EE N TH E BO RD ER S OF TH E DW EL LI NG AND THE RIG HT TO DEC ID E: AN
ETH NO GR AP HY O F TH E FAM IL IE S REM OV ED F ROM VIL A DA PAZ IN T HE CIT Y OF B ELO
HOR IZ ON TE
Lu an a Carol a Sa nto s 1
Cla ud ia M ayo rg a2
Resumo
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em um a
etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviário de
Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa
etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e
fotoetnografia. Como resultado notamos que os moradores da Vila da Paz têm anunciado em suas
narrativas formas de desobediência (FOUCAULT, 1982) e resistência às formas de morar oferecidas
pela Política Habitacional de Belo Horizonte. Essa desobediência traz para a cena do processo de
remoção o movimento de negação-criação que visibilizam as teias de significado do morar, no
âmbito social, urbano e econômico que são importantes para os moradores que resistem
reocupando espaços e fortalecendo os vínculos comunitários construídos. Os moradores também
vivem em situação de sofrimento social e violência, visto que há um mal-estar produzido pelo não
acesso ao direito à mo radia e por processos históricos de exclusão mais amplos. Assim como a Vila
da Paz, a cidade é permeada por teias de significados, e suas áreas periféricas são formadas por um
circuito de resistência espacial e sociopolítica.
Palavras-chave: Vila da Paz; Etnografia, Cidade; Remoção; Desobediência.
Abstract
The present manuscript aims to present a doctoral research, which consists of an ethnography
about families living in the Peace Village in process of removal of the Ring Road of Belo Horizonte,
for duplication of the same. For this, an ethnomethodological research was carried out, based on
the interaction with the actors of the field, through ethnography and photoetnography. As a result
we noticed that the residents of Peace Village have announced in their narratives ways of
disobedience (FOUCAULT, 1982) and resistance to the housing offered by the Housing Policy of Belo
Horizonte. This disobedience brings to the scene of t he removal process the denial-creation
movement that makes visible the social, urban, and e conomic fabrics of living that are important to
the residents who resist reoccupying spaces and strengthening the built community bonds.
Residents also live in situations of social suffering and violence, as there is a malaise produced by
the lack of access to the right to housing and by wider historical processes of exclusion. Like the
1 Professora do Departamento de Educação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFOP.
Doutoranda em Psicologia Social no Programa de Pós-Graduação da UFMG. E-mail:
lupsicologiapucminas@gmail.com
2 Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais e do Programa de Pós-
graduação em Psicologia. Doutora em Psicologia Social pela Universidade Complutense de Madri - Espanha
(2007). E-mail: mayorga.claudia@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 1. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.26790
__________________________________________________________________
Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 233-275 234
Village of Peace, the city is permeated by webs of meanings, and its peripheral areas are formed by
a circuit of spatial and socio-political resistance.
Keywords: Vila da Paz; Ethnography; City; Removal; Disobedience.
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 1. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.26790
__________________________________________________________________
Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 233-275 235
INT RO DU ÇÃ O
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma pesquisa realizada nos estudos de
doutorado sobre famílias em processo de remoção do anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte,
para a execução de um grande empreendimento o qual se trata da duplicação do anel rodoviário
que se configura como uma via de acesso que perpassa a cidade, cujo objetivo é amenizar o trafego
de carros que passam no centro da cidade.
Para isso foi realizada uma etnografia do cotidiano das famílias moradoras da Vila da Paz no
sentido de compreender as formas de ocupação dos moradores da Vila. A inserção no campo de
pesquisa começou em agosto de 2013, quando a pesquisadora acompanhou audiências públicas da
Justiça Federal junto à população do anel rodoviário em processo de remoção, e terminou em
dezembro de 2016. Ao longo desses anos, eventos como audiências, implantação do Programa
Judicial de Conciliação para remoção e reassentamento humanizados de famílias do anel
rodoviário, obras do DNIT na Vila da Paz e ao longo do BR, remoções forçadas, cotidiano das
famílias da Vila da Paz dentre outros eventos foram vivenciados.
O conteúdo de algumas audiências públicas presenciadas em agosto de 2014 estavam
entorno da desocupação pelas famílias das vilas do anel rodoviário e da BR381, em função da obra
de duplicação dos mesmos. Para isso, representantes da Justiça Federal, da Defensoria Pública da
União, do Ministério Público Federal, do Departamento Nacional de infraestrutura e da Caixa
Econômica Federal, os quais são executores da remoção, começaram a realizar como instrumento
para dar início da desocupação a realização de audiências de conciliação com as famílias
moradoras do anel rodoviário. Vale lembrar que as a udiências de conciliação são em um
instrumento jurídico, em que partes envolvidas em um conflito tentam estabelecer um acordo,
junto de um conciliador. No caso da duplicação do anel rodoviário, as audiências aconteceram com
participação das famílias moradoras do anel e Justiça Federal.
Alguns dos argumentos presentes nas audiências de conciliação para a desocupação das
famílias foi à necessidade de duplicação do anel para o desenvolvimento econômico da região de
Belo Horizonte, o grande número de famílias que habitam ao longo dessa via e os riscos aos quais
elas estão submetidas diariamente por estarem próximas às vias de rolamento da rodovia. Aliados a
essas justificativas, o discurso sobre a remoção das famílias moradoras do anel foi reiterado ao
longo das audiências - outro importante imperativo usado como dispositivo de retirada das famílias
do anel consistiu no fato de estarem e situação de vulnerabilidade social e econômica.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO