As Implicações da Problemática dos Resíduos Sólidos e o Advento da Lei 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim Gramacho no Município de Duque de Caxias / Problematic related to urban solid waste and the law 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim...
| Autor | Vânia Siciliano Aieta |
| Cargo | Professora Adjunta de Políticas Públicas Urbanas do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito -UERJ |
| Páginas | 234-248 |
Revista de Direito da Cidade vol.05, nº 01. ISSN 2317-7721
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Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº01. ISSN 2317-7721 p. 234-248 234
As Implicações da Problemática dos Resíduos Sólidos e o Advento da
Lei 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim Gramacho no
Município de Duque de Caxias
Vânia Siciliano Aieta
1
Os efeitos negativos das relações governamentais despidas de interesse
público; a degradação ambiental nos processos de urbanização de países
de desenvolvimento capitalista periférico - a urbanização da pobreza; a
cultura do consumo exacerbado nas sociedades contemporâneas e a
problemática dos resíduos; a política nacional dos resíduos sólidos e a lei
nº 12.305/2010; o caso do estado do rio de janeiro; a problemática nos
municípios e suas conseqüências; as exigências do ministério público;
referências.
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo das implicações trazidas pela
Nova Lei dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), com análise de suas características,
enfoques, dimensões e principais aspectos.
Expressões-Chave: Políticas Públicas – Resíduos Sólidos – Gerenciamento Integrado -
Gestão Integrada –Consumo Desenfreado.
Abstract: The present work aims to study the implications brought by New Solid
Waste Law (Law 12.305/2010), with analysis of their characteristics, approaches, main
dimensions and aspects.
Keywords: Public Policy - Solid Waste - Integrated Management - Integrated
Management Consumer-Rampant
1Professora Adjunta de Políticas Públicas Urbanas do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de
Direito -UERJ
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