As políticas públicas de recuperação no Brasil e modelos alternativos. Reflexões sobre a dependência química a partir da literatura e cinema
| Autor | Ana Célia Querino, Ricardo Reis Silveira, Juvencio Borges Silva |
| Cargo | Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil/Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil/Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil |
| Páginas | 5-21 |
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECUPERAÇÃO NO BRASIL
E MODELOS ALTERNATIVOS: REFLEXÕES SOBRE A
DEPENDÊNCIA QUÍMICA A PARTIR DA LITERATURA E
CINEMA
PUBLIC RECOVERY POLICIES IN BRAZIL AND ALTERNATIVE MODELS:
REFLECTIONS ON CHEMICAL DEPENDENCY FROM LITERATURE AND
CINEMA
Ana Célia QuerinoI
Ricardo Reis SilveiraII
Juvencio Borges SilvaIII
Resumo: A Saúde é um direito coletivo cuja promoção é
finalidade primordial do Estado. No Brasil, como garantia
constitucional deste direito, a drogadição se infere como um
dos maiores desafios enfrentados pela Administração Pública.
O cinema tanto nacional quanto internacional encontra
no tema grande inspiração. A pesquisa aborda nuances do
cinema e da literatura no enfrentamento da drogadição,
especialmente nas narrativas retratadas em e Flight e e
Queen’s Gambit. No cinema brasileiro observa-se a obra Bicho
de Sete Cabeças, extraindo-se aspectos sobre as políticas
públicas do modelo outrora adotado no país. São analisadas
outras obras artístico-literárias objetivando desvendar em
que medida o cinema e a literatura podem sugerir esboços
e aparatos ao enfrentamento da questão. Igualmente, avalia-
se o modelo atual adotado pelo Estado bem como outros
caminhos alternativos. O estudo sugere propostas do Direito e
Literatura para a seara jurídica, como contributos acadêmicos
para compreensão e formação na seara do direito. O método
é o analítico-dedutivo e metodologia empregada é de caráter
exploratório-bibliográfica, com análise de material literário
e cinematográfico, legislação, livros e artigos publicados em
revistas científicas e anais de Congressos.
Palavras-chave: Direito e Literatura; Direito e Cinema;
Saúde Pública; Drogadição; Políticas Públicas.
Abstract: Health is a collective right whose promotion is the
primary purpose of the State. In Brazil, as a constitutional
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v17i42.888
Recebido em: 11.07.2022
Aceito em: 19.08.2022
I Universidade de Ribeirão Preto,
Ribeirão Preto, SP, Brasil. Doutoranda
em Direito. E-mail: ana.celia.querino@
hotmail.com
II Universidade de Ribeirão Preto,
Ribeirão Preto, SP, Brasil. Doutor em
Filosofia e Metodologia das Ciências.
E-mail:rsilveira@gmail.com
III Universidade de Ribeirão Preto,
Ribeirão Preto, SP, Brasil. Doutor em
Ciências Sociais. E-mail: juvenioborges@
gmail.com
6 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 17 | n. 42 | p. 5-21 | maio/agos. 2022
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v17i42.888
guarantee of this right, drug addiction is inferred as one of the greatest challenges faced by the Public
Administration. Both national and international cinema finds great inspiration in the theme. e research
addresses nuances of cinema and literature in dealing with drug addiction, especially in the narratives
portrayed in e Flight and e Queen’s Gambit. In Brazilian cinema, the work Bicho de Sete Cabeças
is observed, extracting aspects of public policies from the model once adopted in the country. Other
artistic-literary works are analyzed with the aim of discovering the extent to which cinema and literature
can suggest sketches and apparatus to face the issue. Likewise, the current model adopted by the State
is evaluated, as well as other alternative paths. e study suggests proposals from Law and Literature for
the legal field, as academic contributions to understanding and training in the field of law. e method is
analytical-deductive and the methodology used is exploratory-bibliographic, with analysis of literary and
cinematographic material, legislation, books and articles published in scientific journals and conference
proceedings.
Keywords: Law and Literature; Law and Film; Public health; drug addiction; Public policy.
1 Introdução
A drogadição no cinema revelou-se como tema de sucessos de espantosa qualidade.
Impressionantes filmes, novelas e séries foram produzidos no mundo, consagrando atores
a grandes estrelas dessa arte tão dinâmica. No Brasil, as produções sobre uso de drogas e a
problemática daí decorrente, bem como os diferentes sistemas de tratamento dão mostras de
que o tema é corrente e sempre atual, atraindo olhares de produtores respeitados e de todos os
públicos, em diferentes idades, formações e classes sociais.
Como problema de Saúde Pública, a solução para a drogadição se revela ao Poder
Público como enigma difícil. Este estudo sugere uma análise sobre as posturas do Estado frente
a este desafio. Em todos os campos teóricos, a drogadição gera muitas controvérsias, antagônicos
posicionamentos, criativas teorias e acaloradas discussões. Desdobra-se em especialidades
múltiplas numa gama imensa e diversificada de tratamentos preventivos, corretivos e até
milagrosos. O presente estudo busca expor um breve inventário sobre as políticas públicas atuais
no país, questionando se é chegado o momento de se lançar novo olhar sobre a questão, num
vislumbre de melhores resultados. O Estado pode apontar caminhos mais viáveis, mais efetivos
talvez que os propostos nas políticas atuais da área. Nesta trilha, o cinema se presta a funcionar
como importante observatório reflexivo.
Aborda-se a luta das personagens representativas de coletividades acometidas pela
dependência - lutando sozinhas e sendo repetidamente derrotadas, voltando ao uso inúmeras
vezes, em que pese a evidente demonstração de esforços, condutas analisadas sob o olhar do
estruturalismo literário, evidenciadas e comumente identificadas nos casos narrados.
O cinema oferece interessante instrumental para esta proposta analítica, contribuindo
para a compreensão em dois níveis: tanto da impotência do Estado quanto à impotência do
próprio indivíduo dependente. Para o usuário - do cinema e da vida - o ciclo da doença (se
assim encarada) só se agrava ou se alterna entre altos e baixos. Porém parece surgir algum sinal se
esperança quando o indivíduo se reconhece dependente e daí admite a própria fraqueza, o que,
parece representar uma possível porta de saída, ou, pelo menos, o início de uma nova esperança.
Essa “trilha” se observa nas narrativas analisadas e Flight e e Queen’s Gambit.
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