No. 42, September 2022
Índice
- As políticas públicas de recuperação no Brasil e modelos alternativos. Reflexões sobre a dependência química a partir da literatura e cinema
- O controle judicial das políticas públicas de combate à pandemia do covid-19. As medidas restritivas ao funcionamento de estabelecimentos empresariais
- A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
- Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
- Inteligência artificial e direito de família prenúncio de novos tempos também para esses direitos?
- Pessoas em situação de rua no Brasil, sua exclusão digital e as violações dos direitos humanos
- Desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do pantanal
- Da arbitragem coletiva como meio adequado de solução de conflitos para o alcance da redistribuição e o reconhecimento
- Paradiplomacia. Atuação internacional do consórcio nordeste para controle da pandemia de covid-19
- Máscaras livres. Uma análise sobre a inconstitucionalidade da proibição do uso de máscaras em reuniões públicas
- Educação patrimonial antirracista nos cursos de bacharelado em direito uma prática decolonial é possível?
- Inteligencia artificial y justicia. Aplicabilidad de la tecnología en las decisiones judiciales en Argentina
- Processos emancipatórios de mulheres sob uma óptica laico-republicana. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos
- Da (im)possibilidade de controle judicial da sentença arbitral com fundamento na proporcionalidade