As Trabalhadoras Gestantes e o Trabalho insalubre prestado durante a pandemia de coronavírus
| Autor | Maria Júlia Ferreira Mansur, Carlos Henrique Bezerra Leite |
| Cargo | mjfmansur@gmail.com Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário (PUC/MG). Membro do Grupo de Pesquisa 'O direito civil na pós-moderni- dade jurídica' (UFES-CNPq), do Grupo de Pesquisa 'Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas' (UFES-CNPq) e do ... |
| Páginas | 122-134 |
Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 122-134, 2021. 122
AS TRABALHADORAS GESTANTES E O TR ABALHO INSALUBRE
PRESTADO DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍ RUS
e pregnant workers and the unhealthy work provided during the coronavirus pandemic
Maria Júlia Ferreira Mansur
mjfmansur@gmail.com
Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduanda em Direito do
Trabalho e Previdenciário (PUC/MG). Membro do Grupo de Pesquisa “O direito civil na pós-moderni-
dade jurídica” (UFES-CNPq), do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e
críticas” (UFES-CNPq) e do Grupo de Pesquisa “Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos”
(FDV-CNPq).
Carlos Henrique Bezerra Leite
chbezerraleite@gmail.com
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Professor de Direitos Humanos Sociais e
Metaindividuais e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Desem-
bargador aposentado do TRT da 17ª Região/ES. Advogado e Consultor Jurídico. Titular da Cadeira
44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Foi Procurador Regional do Ministério Público do
Trabalho (1993 a 2007), Professor Associado da Universidade Federal do Espírito Santo (1993 a 2013) e
Diretor da Escola Judicial do TRT/ES (2009 a 2011).
RESUMO
A presente pesquisa visa analisar, diante do cenário pandêmico e da situação de risco em que as mulhe-
res grávidas estão em uma possível contaminação por coronavírus, quais medidas vêm sendo tomadas
para garantir um trabalho seguro e protegido para essas mulheres. Além disso, após a análise do que vem
sendo feito – denindo se as medidas são ou não sucientes e se estão ou não em consonância com o
que preceitua o ordenamento jurídico pátrio e a Carta Magna –, serão apontadas quais outras medidas
deveriam ser tomadas e, dentro dessa perspectiva, se seria possível considerar o labor prestado pelas
trabalhadoras grávidas nesse período como trabalho insalubre.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Coronavírus. Trabalhadoras grávidas. Lei nº 14.151/21. Trabalho
insalubre.
ABSTRACT
is research aims to analyze, in view of the pandemic scenario and the risk situation in which pregnant
women are in a possible contamination by coronavirus, what measures have been taken to ensure a safe
and protected work for these women. In addition, aer analyzing what has been done -
, it will be pointed out what other measures should be taken
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