A assembleia nacional constituinte e as forças armadas: os trabalhos da subcomissão
| Autor | Vanessa Dorneles Schinke |
| Cargo | Professora de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Federal do Pampa |
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 3, 2022, p. 1820-1846.
Vanessa Dorneles Schinke
DOI:10.1590/2179-8966/2021/52473| ISSN: 2179-8966
1820
A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os
trabalhos da subcomissão
The constituent national assembly and the armed forces: the work of the
subcommission
Vanessa Dorneles Schinke¹
¹ Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, Rio Grande do Sul, Brasil. E-
mail: vanessa.schinke@gmail.com. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-6988-740X.
Artigo recebido em 06/07/2020 e aceito em 01/02/2021.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 3, 2022, p. 1820-1846.
Vanessa Dorneles Schinke
DOI:10.1590/2179-8966/2021/52473| ISSN: 2179-8966
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Resumo
O artigo pretende compreender a disputa que ocorreu na Assembleia Nacional
Constituinte sobre o desenho institucional das Forças Armadas no novo marco
constitucional, a partir dos trabalhos da Subcomissão Temática. A pesquisa analisou
fontes primárias dos arquivos históricos da Constituinte, sob a ótica da Análise do
Discurso. A análise sugere uma disputa entre o discurso de continuidade da Doutrina da
Segurança Nacional e a necessidade de submeter as Forças Armadas aos poderes
constitucionais.
Palavras-chave: Assembleia Nacional Constituinte; Forças Armadas; Análise do Discurso.
Abstract
The article i ntends to understand the dispute that occurred in the National Constituent
Assembly over the institutional design of the Armed Forces in the new constitutional
framework, based on the work of the Thematic Subcommittee. The research analyzed
primary sources from the Constituent historical archives, from the perspective of
Discourse Analysis. The analysis suggests a dispute between the continuity discourse of
the Doctrine of National Security and the need to submit the Armed Forces to
constitutional powers.
Keywords: National Constituent Assembly; Armed forces; Discourse Analysis.
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