Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
| Autor | Adriano Cesar Oliveira Nóbrega, Alexandre Antonio Bruno da Silva, Taís Vasconcelos Cidrão |
| Cargo | Pós-Doutor pela Universidade de Sevilha. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorando em Ciência Política, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Direito pela UFC/CE. Mestre em Informática pela PUC/RJ. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário ... |
| Páginas | 1023-1051 |
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.50312
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Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 2. ISSN 2317-7721. pp.1023-1051 1023
OS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM FORTALEZA: UM BREVE PANORAMA DA QUALIDADE DE VIDA
DOS EXCLUÍDOS
INFORMAL SETTLEMENTS IN FORTALEZA: A BRIEF OVERVIEW OF THE QUALITY OF LIFE OF THE
EXCLUDED
Alexandre Antonio Bruno da Silva
1
Adriano Cesar Oliveira Nóbrega
2
Taís Vasconcelos Cidrão
3
RESUMO
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na
cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza
identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise
quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância
temática do trabalho se dá pela identificação, especialmente após o ano 2000, da elevação do índice
de pobreza, fato que levou à exclusão social e econômica de parcela da sociedade. Como
consequência, verificou-se o aumento gradativo do número e do tamanho das regiões da zona urbana
onde não são garantidos os direitos básicos para a sobrevivência dos indivíduos. Concluiu-se que, dada
a complexidade encontrada nos assentamentos, as propostas de solução, até então aplicadas em
Fortaleza (a intervenção repressiva no Estado para diminuir a violência nos acontecimentos de janeiro
de 2019, bem como a proposta apresentada no Plano Fortaleza 2040), não se mostram sustentáveis
1
Pós-Doutor pela Universidade de Sevilha. Doutor em Direito pela Pontifícia Universid ade Católica de São Paulo
(PUC/SP). Doutorando em Ciência Política, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Direito pela
UFC/CE. Mestre em Informática pela PUC/RJ. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro
Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Auditor-
Fiscal do Trabalho. Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), Universidade Estadual do Ceará (UECE) Brasil.
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2799-4036 Lattes: http://lattes .cnpq.br/2523315941972263 E-mail:
alexandre_bruno@terra.com.br
2
Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Pós-
graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor do Centro Universitário
Fametro (UNIFAMETRO) e advogado. Centro Universitário Fametro Unifametro Brasil. ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-8747-0157 Lattes: http://lattes.cnpq.br/4076876187397599 E-mail:
adrianonobrega@outlook.com
3
Mestra em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS).
Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora do
Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO). Centro Universitário Fametro Unifametro Brasil. ORCID:
https://orcid.org/0000-0001-5144-0602 Lattes: http://lattes.cnpq.br/1918527409932611 E-mail:
taisvcidrao@hotmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.50312
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à longo prazo. Nesse sentido, aponta-se como caminho viável a ação conjunta entre Estado e
sociedade civil no planejamento e execução de políticas públicas mais inclusivas.
Palavras-chave: Assentamentos precários. Favelas. Pobreza. Políticas Públicas. Fortaleza.
ABSTRACT
The objective of this research is to verify the situation of precarious settlements in the city of Fortaleza
and to investigate the most appropriate measures to reduce the levels of poverty identified in these
places. For the investigation, bibliographic research and the quantitative analysis of secondary data
that represent the reality of these settlements were used. The thematic relevance of the work is due
to the identification, especially after the year 2000, of the increase in the poverty rate, a fact that led
to the social and economic exclusion of part of society. As a consequence, there was a gradual increase
in the number and size of regions in the urban area where basic rights for the survival of individuals
are not guaranteed. It was concluded that, given the complexity found in the settlements, the solution
proposals, hitherto applied in Fortaleza (the repressive intervention in the State to reduce the violence
not sustainable in the long term. In this sense, joint action between the State and civil society in the
planning and execution of more inclusive public policies is pointed out as a viable path.
Keywords: Informal settlements. Lumbs. Poverty. Public policy. Fortaleza.
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Sociedade líquida é um termo urdido pelo sociólogo e filósofo Zygmunt Bauman (2001) para
definir e analisar a vida na pós-modernidade, tendo essa, na visão do autor, se tornado muito mais
uma ideologia do que uma circunstância de vida. Ao criticar o mundo pós-moderno, Bauman verifica
o caráter volátil de tudo aquilo que orbita a vida do ser social em contraposição às estabilidades
esperadas do ultrapassado mundo moderno. Com efeito, as mudanças no comportamento dos grupos
sociais na denominada era líquida são consequências do surgimento do caráter tecnológico
1
no
centro das relações sociais. O século XXI inaugurou o indivíduo tecnológico, que possui rápido acesso
ao conhecimento e às relações sociais que acontecem na palma da mão, por meio de um aparelho
inteligente que conecta tudo e todos online, chegando, inclusive, a substituir vínculos que outrora
eram realizados física e pessoalmente.
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