Audiodescrição para a acessibilidade comunicacional na TV
| Autor | Kelly Scoralick |
| Ocupação do Autor | Doutora em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
| Páginas | 535-562 |
535
AUDIODESCRIÇÃO PARA A ACESSIBILIDADE
COMUNICACIONAL NA TV
Kelly Scoralick1
Sumário: 1. Introdução; 2. Cidadania e direito à informação; 3. Inclusão;
4. A acessibilidade garantindo direitos; 5. Acessibilidade e a
audiodescrição na TV; 6. A audiodescrição na TV brasileira;
Considerações finais; Referências.
1. Introdução
Estima-se que 10% da população mundial têm algum tipo de
deficiência, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. Deste
total, 2% apresentam deficiência visual. No Brasil, de acordo com o
Censo 20102, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), 23,9% da população têm alguma deficiência – seja física,
mental, auditiva ou visual - totalizando quase 45 milhões de pessoas.
Neste levantamento a deficiência visual apresentou o maior índice,
ocorrendo em 18,6% da população. Essa parcela vive um processo de
1 Doutora em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), especialista
em audiodescrição pela UFJF, especialista em Tradução Audiovisual
Acessível/Legendagem pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), especialista em
Mídia e Deficiência pela UFJF, graduada em J ornalismo pela UFJF. Pro fessora dos
cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda pelo Centro de Ensino Superior de
Juiz de Fora (CES/JF). E-mail: scoralickkelly@gmail.com.
2Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência/Luiza Maria Borges
Oliveira/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR)/Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(SNPD)/Coordenação-Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com
Deficiência; Brasília: SDH-PR/SNPD, 2012. Disponível em:
https://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/cartilha-
censo-2010-pessoas-com-deficienciareduzido.pdf. Acesso em: 12/01/2016.
536
exclusão, social, intelectual e também cultural. As pessoas com
deficiência visual, por exemplo, são integrantes de um público que é
privado da cultura audiovisual brasileira. Percebe-se que a televisão
raramente se lembra daqueles que não veem. A política audiovisual é
quem define como essa minoria terá acesso ao meio. Desse modo, o
direito à comunicação e o direito à informação, que são universais, são
desrespeitados. Há uma exclusão do acesso à programação da TV aberta,
o que reflete ainda a indiferença com relação a esse grupo.
Um caminho para a acessibilidade na televisão junto a esse
público é a implantação da audiodescrição (AD), modalidade de tradução
que consiste na descrição das imagens do que está sendo apresentado,
seja em filmes, obras de arte, peças de teatro, espetáculos de dança ou
outro evento audiovisual.
Hoje uma parte pequena da programação televisiva brasileira tem
o recurso de audiodescrição, que é obrigatório na TV desde julho de
2011, seguindo determinação da Portaria nº 188, de 25 de março de
20103. As emissoras de TV estão obrigadas a cumprir, no mínimo,
dezesseis horas semanais com o recurso até julho de 2019. E devem
atingir 20 horas semanais em um prazo de 10 anos, a contar da data da
publicação da portaria, prazo que se encerra em julho de 2020. Existe um
processo de regulamentação da AD na televisão, mas ainda não se tem
uma adoção voluntária das empresas e das indústrias de televisão para
inserção do recurso, o que acaba por dificultar que o direito à informação
das pessoas cegas ou com baixa visão e o direito da cidadania para todos
seja cumprido.
2. Cidadania e direito à informação
Hoje, a democracia prevê mais direitos ao cidadão, mas ainda há
3 BRASIL. Portaria nº 188, de 24 de março de 2010. Sobre os recursos de acessibilidade
para pessoas com deficiê ncia, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão
de sons e imagens e d e retr ansmissão de televisão. Disponível em:
http://www.anatel.gov.br/legislacao/normas-do-mc/443-portaria-188. Acesso em:
12/03/2015.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO