Aurá de Gentes, Lixo e Água: Ação Pública e Racionalidades em confronto em Belém (Pa) / 'Aura De Gentes', Trash And Water: Public Action And Rationalities In Conflict In Belém (Pa)
| Autor | Vanusa Carla Pereira Santo |
| Cargo | Professora da Universidade Federal do Pará |
| Páginas | 65-89 |
Revista de Direito da Cidade vol.06, nº 01. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2014.10702
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Revista de Direito da Cidade, vol.06, nº01. ISSN 2317-7721 p.65-89 65
Aurá de Gentes, Lixo e Água: Ação Pública e Racionalidades em confronto em Belém (Pa)
Vanusa Carla Pereira Santo
1
Resumo : Neste artigo é discutido o território do Aurá, situado em Belém (PA), seus atores, relações e
conflitos sociais, ambientais e econômicos, representados pelos catadores de lixo, o Governo Municipal
e Estadual, e a Conestoga-Rovers, empresa que queima o gás metano, produzido pela decomposição
dos resíduos. O desafio é compreender como esses atores se reapropriam socialmente da natureza, uma
racionalidade ambiental no sentido apresentado por Leff (2002), ou seja, ultrapassando-se o domínio da
lógica do mercado. A metodologia utilizada são entrevistas e questionários utilizados para a coleta de
dados nos meses de julho a setembro de 2012 junto aos atores envolvidos na questão. Como resultados
preliminares têm a irregularidade do Aurá, que funciona sem licenciamento ambiental, as condições
inadequadas dos catadores e moradores das redondezas, e a empresa Conestoga que negocia os créditos
de carbono pela queima do gás metano. Logo, é constatada uma desarticulação entre políticas sociais,
ambientais e econômicas.
Palavras-chaves: Ação pública, racionalidade ambiental, sustentabilidade, tratamento do lixo,
mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL).
"Aura De Gentes", Trash And Water: Public Action And Rationalities In Conflict In
Belém (Pa)
Abstract: The article discusses the territory of Aura , located in Belém ( PA ) , its actors , relations and
social, environmental and economic conflicts , represented by the garbage collectors , the Municipal
Government and State and Conestoga - Rovers , now burning gas methane produced by the
decomposition of waste . The challenge is to understand how these actors reappropriate social nature ,
an environmental rationality in the sense introduced by Leff (2002 ) , ie , exceeding the policy domain
of the logic of the market . The methodology used are interviews and questionnaires used to collect
data in the months from July to September 2012 among all the actors involved in the issue . As
preliminary results we irregularity of the Aura , which works without environmental permits ,
inadequate conditions of waste pickers and residents of surrounding areas , and the company Conestoga
negotiating carbon credits by burning methane gas . Therefore, it is observed a disconnection between
social, environmental and economic policies.
Keywords: Public action, environmental rationality, sustainability, waste management, clean
development mechanism (CDM).
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Professora da Universidade Federal do Pará
Revista de Direito da Cidade vol.06, nº 01. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2014.10702
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Revista de Direito da Cidade, vol.06, nº01. ISSN 2317-7721 p.65-89 66
1. Introdução
A problemática dos resíduos sólidos se encontra de forma clara na cidade de Belém (PA), no
Aterro do Aurá, que é uma região composta por atores, relações e conflitos com demandas econômicas,
sociais e ambientais, no território que se configura nesta localidade. Esta questão é de fundamental
importância e se manifesta como um grande entrave para a qualidade de vida das pessoas, nesta cidade
de tamanho médio, porém com os mesmos problemas das grandes cidades. Neste contexto, algumas
comunidades se constituíram de forma desordenada no entorno do Aterro do Aurá e este fato provocou
diversos problemas. A Prefeitura Municipal de Belém (PMB), em convênio com empresas estrangeiras,
implementou uma fábrica que visa a queima do gás metano oriundo dos resíduos ali depositados e
futuramente pretendem produzir biogás e esta produção recebe créditos de carbono em contrapartida a
diminuição de emissão de gases na atmosfera, de acordo com o Protocolo de Kyoto e o uso do
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
O Aterro do Aurá localiza-se a 19 quilômetros (km) do centro da cidade de Belém, Estado do
Pará. O local todo abrange uma área de 120 hectares (ha) e o tamanho da área de aterro de resíduos do
local é de cerca de 30 hectares. O Aterro localiza-se dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de
Belém, que também abrange o Parque Ambiental do Utinga e diversas comunidades em seu entorno,
logo as ações feitas no Aterro do Aurá influenciam e são influenciadas por todos esses atores que
compõem esta região. Este Aterro é gerenciado pela Secretaria de Saneamento (SESAN – PMB),
porém como o mesmo se localiza dentro da APA de Belém, que é gerenciada pelo governo estadual,
tudo que for feito nesta área precisa do aval do mesmo, inclusive a licença ambiental que o lixão não
tem desde 2007, pelo mesmo estar fora das condições ambientais necessárias a um aterro sanitário,
sendo o mesmo hoje considerado um lixão a céu aberto.
A organização dos catadores da Região Metropolitana de Belém (RMB) ocorre através de
Redes, que trabalham de maneira independente. Existem duas redes distintas, a Rede Recicla Pará que
trabalha em convênio com a PMB, numa espécie de parceria. Esta Rede faz a coleta seletiva em alguns
bairros em Belém. Tem também a rede que é a Central de Cooperativas do Estado do Pará, que é
associada à Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Esta rede não tem nenhum vínculo com a
PMB.
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