Sobre os autores
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V
SOBRE OS AUTORES
COORDENADORES
GUILHERME MAGALHÃES MARTINS
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da
Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Professor permanente do Doutorado
em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense - UFF. Doutor em Direito Civil (2006),
Mestre em Direito Civil (2001) e Bacharel (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro. Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - Largo de
São Francisco (2021). É professor adjunto (licenciado) da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes-
-Centro. Foi professor visitante do Mestrado e Doutorado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (2009-2010). É Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB NACIO-
NAL, junto à Comissão de Direito do Consumidor. Leciona Direito Civil, Direito do Consumidor e temas ligados ao
Direito da Tecnologia da Informação e aos novos direitos. Segundo Vice-Presidente do Instituto Brasilcon – Instituto
Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Diretor institucional do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos em
Responsabilidade Civil, membro fundador do IAPD - Instituto Avançado de Proteção de Dados, e associado do
IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família, tem participado como palestrante de diversos congressos e sim-
pósios jurídicos, nacionais e internacionais. Autor dos livros Contratos eletrônicos de consumo (3.ed. São Paulo:
Atlas, 2016) e Responsabilidade civil por acidente de consumo na Internet (3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2020). Coordenador das obras coletivas Direito Digital: Direito privado e Internet (4.ed. Indaiatuba: Foco, 2021),
Responsabilidade civil e novas tecnologias (Indaiatuba: Foco, 2020), Estatuto da Pessoa com Deciência; Comen-
tários à Lei 13.146/15 (Indaiatuba: Foco, 2019), Temas de responsabilidade civil (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012)
e Temas de direito do consumidor (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010).
JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI
Defensor Público do Estado do Paraná. Professor Substituto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unio-
este). Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná
(UENP), mestrado e doutorado. Pós-Doutor no International Post-doctoral Programme in New Technologies and
Law do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR – Università “Mediterranea” di
Reggio Calabria), Itália. Pós-Doutor em Direito pela UENP. Doutor em Direito do Estado na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, com intercâmbio na Universidade de Santiago
de Compostela (Espanha). Foi bolsista CAPES em nível Pós-Doutorado (PNPD-CAPES). Foi pesquisador bolsista da
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), nível mestrado, e da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em grau de iniciação cientíca. Foi professor
adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia-MG (UFU) em graduação, pós-graduação
lato sensu (especialização) e pós-graduação stricto sensu (mestrado). Foi professor no Centro de Ensino Superior
de Foz do Iguaçu (CESUFOZ) e da União Dinâmica das Faculdades das Cataratas (UDC). Atuou como professor
convidado em programas de pós-graduação lato sensu, como o da Escola da Magistratura do Estado do Paraná,
Complexo Damásio de Jesus, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP, Curso Proordem, Universidade Pitágo-
ras, PUC-Rio, ESA/OAB-RJ e dos programas executivos do IBMEC-Rio. Foi tutor de pesquisas da Escola de Direito
do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Autor de obras dedicadas ao estudo do Direito Digital.
JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS JÚNIOR
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito,
na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital, em Direito
Civil e Empresarial. É um dos Associados Fundadores do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro
do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e Professor.
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