AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO NO NORDESTE DO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
| Autor | Geraldo Bezerra da Silva Junior, Eduardo Rocha Dias |
| Cargo | Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa; mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Fortaleza/CE, Brasil. |
| Páginas | 13-29 |
Artigo Original
R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.2, p. 13-29, jul./out. 2016
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i2p13-29
Geraldo Bezerra da Silva Junior1,2
Eduardo Rocha Dias2
AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS
USUÁRIOS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE
PÚBLICO-PRIVADO NO NORDESTE DO
BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Evaluation of patient’s satisfaction in a public-private health
facility in Northeastern Brazil and the judicialization of healthcare
Recebido em: 18/05/2015. Revisado em: 17/08/2015. Aprovado em: 19/08/2015.
1Universidade Federal da Bahia. Salvador/BA, Brasil.
2Universidade de Fortaleza. Fortaleza/CE, Brasil.
Correspondência: Geraldo Bezerra da Silva Junior. E-mail: geraldobezerrajr@yahoo.com.br.
14
Silva Junior G. B., Dias E. R.
R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.2, p. 13-29, jul./out. 2016
RESUMO
Este artigo tem por escopo analisar o grau de satisfação dos usuários de um serviço
público-privado de saúde do Nordeste do Brasil, bem como o nível de conhecimento sobre
seus direitos e a procura pelo Judiciário para garanti-los. Foram avaliadas as respostas dadas
a um questionário aplicado junto a 67 pacientes atendidos pelo Núcleo de Assistência Médica
Integrada, da Universidade de Fortaleza, conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Os pacientes entrevistados mostraram satisfação com os serviços oferecidos, considerando-os
como bons ou excelentes. O principal problema evidenciado foi a diculdade de acesso a
medicações fornecidas pelo SUS e a falta de conhecimento dos direitos relacionados à saúde.
Observou-se uma baixa procura pela Justiça para questões ligadas à saúde, o que pode se
explicar, por um lado, pelo reduzido grau de conhecimento dos direitos relacionados a tal
campo e pela baixa escolaridade da maior parte dos entrevistados. A melhora do grau de
satisfação pode contribuir para reduzir a judicialização, muito embora usuários mais bem
informados possam se mostrar mais exigentes e recorrer mais à Justiça. Soluções alternativas
de resolução de conitos, como a mediação e a justiça restaurativa, podem contribuir para
diminuir a busca pelo Judiciário.
Palavras-Chave
Direito à Saúde; Judicialização da Saúde; Satisfação dos Usuários de Saúde.
ABSTRACT
is article aims to analyze the degree of satisfaction of users of a public-private healthcare
service in the Northeast of Brazil, as well as their level of knowledge about their rights and
about the judicial procedure used to guarantee these rights. e analysis was based on the
responses to a questionnaire applied to 67 patients who are users of a healthcare assistance
center that is part of the Brazilian National Public Health System, at Universidade de Fortaleza.
e users showed satisfaction with the services oered, seeing them as good or excellent. e
main problem highlighted was the diculty of access to medications provided by the public
health system and the lack of knowledge on health-related rights. ere was a low demand
for justice related to health issues; this can be explained by both the low level of knowledge
on the rights related to this eld and the low educational level of most respondents. e
improvement of the degree of satisfaction can help reduce the judicialization, even though
more knowledgeable users might become more demanding and appeal more to justice.
Alternative solutions for resolving disputes, such as mediation and restorative justice, can
help reduce the appeal to justice.
Keywords
Judicialization; Health Services Users’ Satisfaction; Right to Health.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO