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AVISO

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Vincent
Páginas6-6
Data de publicação22 Dezembro 2021
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de gipsofila (Gypsophila L.), denominada Pearls Grandtastic, com titularidade requerida pela Select Cut Flowers S.A.U., da Espanha, protocolizada sob o nº 21806.000205/2017-46, de 01/09/2017. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada Enholder, com titularidade requerida pela Nunhems B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000256/2018-59, de 24/10/2018. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido.

3. Cultivar de orquídea phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada Phalfaswi, com titularidade requerida pela Anthura B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000056/2019-87, de 25/04/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 03/10/2016, sob a denominação Phalfaswi

4. Cultivar de orquídea phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada Phalgopwij, com titularidade requerida pela Anthura B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000072/2019-70, de 15/05/2019...

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