Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
| Autor | Luciana Costa Fernandes, Flavia Machado Cruz |
| Cargo | Luciana Costa Fernandes Doutoranda em Direito pelo PPGD-Puc-Rio; mestra na linha de direito penal do PPGD- UERJ; graduada em direito pela UERJ. É professora substituta do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar - UFRRJ e editora assistente da Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio). E-mail: lucianafernandesppa... |
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, 2022, p. 142-169.
Luciana Costa Fernandes e Flavia Machado Cruz
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/53437| ISSN: 2179-8966
Azedo Judicial: Discursos e práticas “antirracistas” que
aparelham a branquitude
Judicial Sour: “Anti-racist” speeches and practices that equip white supremacy
Luciana Costa Fernandes¹
¹ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
E-mail: lucianafernandesppa@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1364-
7420.
Flavia Machado Cruz²
² Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-
mail: flaviacruz@ufrrj.br ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9727-2237.
Artigo recebido em 01/08/2020 e aceito em 15/01/2021.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, 2022, p. 142-169.
Luciana Costa Fernandes e Flavia Machado Cruz
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/53437| ISSN: 2179-8966
Resumo
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade
de ocorrência de “ racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística
central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder
judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis
antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal, historicamente racista, em
sua totalidade.
Palavras-chave: Branquitude; Judiciário; Racismo reverso;
Abstract
In this article, based on a case study where it has been declared the possibility of “reverse
racism”, we aim to reflect - having as a central heuristic key a materialist conception of
coloniality - on how law and the judiciary system are inserted in the processes of
subalternization construction and how anti-discrimination laws act to re-legitimize a
historically racist penal system, in its entirety.
Keywords: Whiteness; Judiciary; Reverse racism.
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