A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sem / The trivialization of poverty in Brazil from the conceptions of Amartya Sen
| Autor | Leilane Serratine Grubba, Angélica da Silva Corrêa |
| Cargo | Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Professora da Escola de Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Pesquisadora da Fundação Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia,... |
| Páginas | 237-258 |
Revista de Direito da Cidade vol. 11, nº 1. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2019.35787
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Revista de Direito da Cidade, vol. 11, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 237-258 237
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Resumo
O artigo tem como tema central a defesa da ideia da banalização da pobreza no Brasil a partir
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àààààààààààOàjetivo geral é examinar
de que maneiras a pobreza poderá privar o ser humano de exercer suas capacidades em
diversos espaços e circunstâncias em que ele está incluído. A fim de situar o leitor, o trabalho
possui dois capítulos, o primeiro focado no conceito de pobreza e seu desenvolvimento, com
um olhar sobre o impacto da pobreza no Brasil, assim como, na banalização e exclusão social do
pobre; e o segundo, com o enfoque na questão da pobreza como supressão das ca pacidades a
1 Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Professora
da Escola de Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional ( IMED). Pesquisadora da Fundação
Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade
Meridional. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Pesquisadora Coordenadora
do Projeto de Pesquisa FUNDDIH - Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (IMED/CNPq), além
do Projeto de Pesquisa MAR - Migração, Apatridia e Refúgio (IMED/CNPq). Pesquisadora Coordenadora
do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw (Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o
empoderamento) (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human
Rights YHRB). Membro do Corpo Diplomático e Consultora de Projetos do Programa das Nações Unidas
Youth for Human Rights (YHRB). Publicou os livros O Essencialismo nos Direitos Humanos, Conhecer
Direito I e Conhecer Direito II. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Processos de produção
do conhecimento na área do Direito e os Direitos Humanos, com ênfase em Desenvolvimento Humano,
Migrações e Cinema. E-mail: lsgrubba@hotmail.com
2 Mestranda em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo (IMED), Linha de Pesquisa - II
Mecanismos de Efetivação da Democracia e da Sustentabilidade - Área de concentração - Direito,
Democracia e Sustentabilidade. Bolsista PROSUP/CAPES.Possui graduação em Direito pela Faculdade
Metodista de Santa Maria (FAMES) - 2016. Ex- estagiária do gabinete do Juizado da Infância e Juventude
de Santa Maria. Advogada. Técnica em Segurança do trabalho pelo Sistema Educacional Galileu de Santa
Maria - SEG. Tem experiência na área financeira, segurança do trabalho, administrativa, com ênfase em
recursos humanos e departamento de pessoal. Pesquisa na área de Direito Humanos, Direito Penal,
Processo Penal e Criminologia. Linha de pesquisa: Sistema Prisional; Direitos Humanos, Políticas Públicas
para a população carcerária. E-mail: angelicacorrea1418@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 11, nº 1. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2019.35787
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Revista de Direito da Cidade, vol. 11, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 237-258 238
partir das concepções de Amartya Sen. Para tanto, o método de abordagem que servirá de
referência para análise das ideias, informações e resultados desta pesquisa é o método
dedutivo, juntamente como os métodos de procedimento monográfico e histórico, a fim de
ofertar um estudo pontual e específico acerca de uma questão crítica na seara social. Logo, a
técnica de pesquisa consistirá na bibliográfica. A hipótese apresentada sugere que, embora a
trajetória da pobreza apresente características peculiares, conforme as perspectivas de Amartya
Sen, é notório que em todos eles há a predominância de situações de empobrecimento,
precariedade e de exclusão social de vastos contingentes populacionais. Esse fato, por sua vez,
também parece apontar a construção ideológica de uma divisão social, econ ômica, cul tural e
política entre ricos e pobres, abastados e destituídos, sob a aparência de normalidade
(neutralidade), implicando a ideia de banalização.
Palavras-chave: Direito, Direitos Humanos; Amartya Sen; Capacidades; Pobreza.
Abstract
The main theme of the article is the idea of poverty s banalization in Brazil, based on the
conceptions developed by Amartya Sen. We seek to investigate the extent to which "being
poor" influences the social exclusion. The overa ll objective is to examine in what ways poverty
can deprive a h uman being of exercising his abilities in the various spaces and c ircumstances in
which he is included. In order to situate the reader, the work has two chapters, the first focuses
on the concept of poverty and its development, with a look at the impact of poverty in Brazil, as
well as on the banalization and social exclusion of the poor; and the second, with the focus on
the issue of poverty as a suppr ession of capacities, we analyze the conceptions of Amartya Sen.
For this, the deductive method will serve as a reference, information and re sults for this
research. Also, complementarily, the use of monographic and historical procedures. Therefore,
the research technique will consist of the bibliographical one. The hypothesis presented
suggests that, although the trajectory of poverty presents pec uliar characteristics, according to
the perspectives of Amartya Sen, it is evident that in all of them there is a predominance of
situations of impoverishment, precariousness and social exclusion of vast population
contingents. This, in turn, also seems to point to t he ideological construction of a social,
economic, c ultural a nd political division between rich and poor, under the guise of normality
(neutrality), implying the idea of trivialization.
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