Estado brasileiro: um país de modelo econômico atual keynesiano ou neoliberal?
| Autor | Francisca Andreza Alves de Carvalho , Marisa Rossignoli |
| Cargo | Doutoranda em Direito pela Universidade de Marília / Doutora em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Universidade de Marília (UNIMAR) |
| Páginas | 15-31 |
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Revistas de Ciências Jurídica s e Sociais da UNIPAR,, Umuarama, v.26, n.1, p. 15-31, 2023. ISSN 1982-1107
ESTADO BRASILEIRO: UM PAÍS DE MODELO ECONÔMICO
ATUAL KEYNESIANO OU NEOLIBERAL?
Recebido em: 24/02/2023
Aceito em: 29/03/2023
DOI: 10.25110/rcjs.v26i1-002 Francisca Andreza Alves de Carvalho 1
Marisa Rossignoli 2
RESUMO: Situar o Brasil economicamente como um país que se identifica com uma
ideologia Neoliberal ou Keynesiana, é uma tarefa que só é possível a partir de uma aná-
lise do processo de formação histórica e cultural do País, por meio do qual se identifica
que o cidadão sempre assumiu, na história brasileira, uma posição de sujeito passivo e
não ativo, quando se fala de participação nas decisões políticas e decisivas para consti-
tuição do país. Nessa perspectiva, o presente trabalho, busca demonstrar, partindo-se de
uma análise do Neoliberalismo e Keynesianismo na Europa e no Brasil, como tais cor-
rentes se apresentaram na realidade brasileira, em vários momentos, alternadamente, bus-
cando situar economicamente, nessas duas vertentes de doutrinas econômicas, o Brasil
que se apresenta nos dias atuais. O método utilizado foi o dedutivo, com uso de revisão
bibliográfica. Como resultado verifica-se que partindo-se de uma análise histórica e
Constitucional da realidade brasileira, pode se identificar elementos de ordem Neoliberal,
bem como de vertente Keynesiana, os quais regulam a atuação estatal na ordem Consti-
tucional dos dias atuais.
PALAVRAS-CHAVE: Keynesianismo; Neoliberalismo; Ordem Constitucional.
THE BRAZILIAN STATE: A COUNTRY WITH A KEYNESIAN OR
NEOLIBERAL ECONOMIC MODEL?
ABSTRACT: To situate Brazil economically as a country that identifies itself with a
Neoliberal or Keynesian ideology is a task that is only possible from an analysis of the
country's historical and cultural formation process, through which it is identified that the
citizen has always assumed, in Brazilian history, a position of passive and not active
subject, when it comes to participation in political and decisive decisions for the
constitution of the country. In this perspective, the present work seeks to demonstrate,
starting from an analysis of Neoliberalism and Keynesianism in Europe and Brazil, how
such currents were presented in the Brazilian reality, at various times, alternately, seeking
to place economically, in these two strands of doctrines economy, the Brazil that presents
itself today. The method used was deductive with the use of a bibliographical review. As
a result, it appears that starting from a historical and Constitutional analysis of the
Brazilian reality, it is possible to identify elements of a NeoLiberal order, as well as a
Keynesian one, which regulate state action in the Constitutional order of the present day.
KEYWORDS: Keynesianism; Neoliberalism; Constitutional Order.
1 Doutoranda em Direito pela Universidade de Marília. E-mail: franciscaandreza@yahoo.com
2 Doutora em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Universidade de Marília
(UNIMAR). E-mail: marisarossignolli@unimar.br
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Revistas de Ciências Jurídica s e Sociais da UNIPAR,, Umuarama, v.26, n.1, p. 15-31, 2023. ISSN 1982-1107
EL ESTADO BRASILEÑO: ¿UN PAÍS CON UN MODELO ECONÓMICO
KEYNESIANO O NEOLIBERAL?
RESUMEN: Situar a Brasil económicamente como un país que se identifica con una
ideología Neoliberal o Keynesiana es una tarea que sólo es posible a partir de un análisis
del proceso de formación histórico y cultural del país, a través del cual se identifica que
el ciudadano siempre asumió, en la historia brasileña, una posición de sujeto pasivo y no
activo, cuando se trata de la participación en decisiones políticas y decisivas para la
constitución del país. En esta perspectiva, el presente trabajo busca demostrar, a partir de
un análisis del Neoliberalismo y del Keynesianismo en Europa y en Brasil, cómo tales
corrientes se presentaron en la realidad brasileña, en diversos momentos,
alternativamente, buscando situar económicamente, en estas dos vertientes de doctrinas
económicas, el Brasil que se presenta hoy. El método utilizado fue deductivo con el uso
de una revisión bibliográfica. Como resultado, resulta que a partir de un análisis histórico
y constitucional de la realidad brasileña, es posible identificar elementos de orden
neoliberal, así como de orden keynesiano, que regulan la acción del Estado en el orden
constitucional de la actualidad.
PALABRAS CLAVE: Keynesianismo; Neoliberalismo; Orden Constitucional.
1. INTRODUÇÃO
O Estado nacional brasileiro, sobretudo, quando se fala de sua consolidação na
realidade atual, pode ser reconhecido por apresentar em sua formação social e política,
várias correntes ideológicas, o que é consequente do processo de formação histórica e
cultural do País. Tem-se hoje, no corpo da estrutura social, diferentes classes, seja
economicamente, socialmente ou simplesmente com diferentes posições ideológicas e
culturais. Tudo isso é fruto de um processo que foi constituído historicamente quando da
ocorrência da formação do povo brasileiro.
Passando por todo esse processo de formação histórica do Estado Nacional
Brasileiro, bem como analisando-se as doutrinas econômicas do Neoliberalismo e
Keynesianismo, é que se se objetiva no presente estudo, identificar em quais dessas
vertentes poder-se-ia situar o Estado Brasileiro atual.
Com objetivo de percorrer esse processo de análise, o texto apresenta-se com a
seguinte configuração: inicialmente é apresentada a formação e consolidação do Estado
Brasileiro, desde o seu descobrimento, até chegar a sua independência; na sequência é
feita uma leitura das correntes econômicas do Liberalismo; Keynesianismo e
Neoliberalismo, demonstrando suas aproximações e diferenças; assim é possível
analisar, a partir do estudo, como se deu a construção da cidadania no contexto histórico
brasileiro, evidenciando que no Brasil, o cidadão assume uma posição de passividade, e
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