No. 26-1, January 2023
Índice
- Falácia democrática: uma reflexão sobre o paradigma estrutural brasileiro
- Estado brasileiro: um país de modelo econômico atual keynesiano ou neoliberal?
- Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça
- Negócios jurídicos processuais sobre tutela provisória
- Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
- Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
- Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad