A busca por responsividade: o desenho regulatório dos testes de convivência de serviços de telecomunicações no Brasil
| Autor | Leandro Carneiro |
| Cargo | Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados na área de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Sistema Postal |
| Páginas | 131-148 |
A busca por responsividade: o desenho regulatório dos testes de convivência... (p. 131-148) 131
CARNEIRO, L. A.
A busca po r respons ividade: o desenho regulatório dos testes de conv ivência de serviços de
telecomunicações no Brasil.
Revista de Dir eito Setorial e Regulatóri o
, v. 8, nº 1, p. 131-148, maio 2022.
A busca por responsividade: o desenho
regulatório dos testes de convivência de serviços
de telecomunicações no Brasil
The quest for responsiveness: the regulatory design of the coexistence tests of
telecommunications services in Brazil
Submetid o(
submitted
): 16 May 2021
Leandro Alves Carneiro*
https://orcid.org/0000-0003-0507-0836
Parecer(
revised
): 20 May 2021
Aceito(
accepted
): 23 Septem ber 2021
Artigo submetido à revisão cega por pares
(
Article submitted to peer blind re view
)
Licensed under a Creative Common s Attribution 4.0 International
Abstract
[Purpose]
In 2014 and 2019 , Anatel, together with sever al actors, promoted coexistenc e
tests between telecommunications services for the introduc tion of 4G and 5G mobile
communicati on technologies in radio fr equencies already used by other applications. In
this article, these cases are d escribed and analyzed using the res ponsive regulation
theory.
[Methodology /approach/des ign]
For the analy sis, the case study metho d was adopted.
[Findings]
Several cha racteristics of respon sive regulation could be perceived, such as
tripartite in teraction, nodal governan ce, and responsiveness to industry’ s structure.
[Practical implications]
These characteristics opened possibili ties for regulatory
innovations and can be adapted to othe r situations in telecommunications and in other
sectors.
[Originality/value]
The stud y demonstrates opportunities for the responsiv e regulation
theory beyond the pursuit of compli ance, the most com mon applicatio n of the theory.
Besides, the ar ticle indicates an intertwining between regulatory policy and
technologica l development policy, highlighting the importan ce of non- regulated actors
with in-depth technical knowledge, us ually neglected in institu tional analyses.
Keywords
: Responsive r egulation. Tripartite re gulation. Nodal govern ance.
Technologica l development. Telecom munications.
Resumo
[Propósito]
Em 2014 e em 2019, a Anatel, em conjunto co m diversos atores, prom oveu
testes de con vivência entre serviços de telecomunicações para a introd ução das
*
Consultor Legislativo na Câma ra dos Deputados na área de Ciênci a, Tecnologia,
Comunicação, Informática e Sistem a Postal. Engenheiro Eletrônico pelo Inst ituto
Tecnológico de Aeronáutica – ITA (2004). Mestre (2016) e doutorando em Ciência
Política na Un iversidade de Brasília – UnB. E-mail: leandro.a. carneiro@gmail.com.
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A busca por responsividade: o desenho regulatório dos testes de... (p. 131-148)
CARNEIRO, L. A.
A busca po r respons ividade: o desenho regulatório dos testes de convivência de serviço s de
telecomunicações no Brasil.
Revista de Dir eito Setorial e Regulatóri o
, v. 8, nº 1, p. 131-148, maio 2022.
tecnologias 4G e 5G de comunicação móve l em faixas d e radiofrequência s já ocupadas
por outras ap licações. Neste artigo , esses casos são descr itos e analisados à luz da teoria
da regulação re sponsiva.
[Metodologia/a bordagem/design]
Para a análise, foi ad otado o método de estudo de
caso.
[Resultados]
Nos casos descritos, p uderam ser percebida s diversas característic as da
regulação responsiva, como a atuação tripartite, governança nodal e responsivida de à
estrutura da in dústria regulada.
[Implicações práticas]
Essas características abriram possibilidad es de inovações
regulatórias e possiv elmente poderão ser ada ptadas para outras s ituações-problema no
setor de teleco municações e em outros.
[Originalidade/r elevância do texto]
O estudo ev idencia oportunidades par a a teoria da
regulação respon siva para além da busca pela conformidade , a aplicação mais comu m da
teoria. Além disso , o artigo indica um en trelaçamento entre política regula tória e política
de desenvolv imento tecnológico, destaca ndo a importância de ato res não regulado s com
conhecimento técn ico aprofundado, g eralmente negligencia dos nas análises
institucionais.
Palavras-chave
: Regulação responsiva. Regu lação tripartite. G overnança nodal.
Desenvolvim ento tecnológico. Telec omunicações.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo estudar dois casos de resolução de
problemas regulatórios no setor de telecomunicações. Nesses casos, houve a
necessidade de criação de espaços de diálogo, por meio de testes de laboratoriais
e de campo, com a participação d e diversas partes interessadas. Esse ambiente
para testagem e construção de soluções foi necessário para eliminar d úvidas
sobre a viabilidade e a efetividade das soluções propostas até então.
A criação desses espaços de diálogo, muito característica da regulação
responsiva, pode ser observada com algumas nuances que revelam a
importância de certos atores para a inovação regulatória. Com a participação de
diversos atores, sob a liderança da agência reguladora setorial, foram discutidas
alternativas para convivência de serviços regulados, evidenciando-se a
importância do conhecimento tecn ológico para superação de déficit de
capacidade da agência reguladora.
O tema reveste-se de importância singular, uma vez que propicia um
ecossistema regulatório mais plural, com especializações que acabam p or tonar
as discussões mais profundas e possibilitam o desenvolvimento de soluções
inovadoras e adequadas para os problemas regulatórios enfrentados.
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