Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
| Autor | João Luís Lobo Monteiro de Castro e Flávio Fonseca do Carmo |
| Ocupação do Autor | Graduando em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora/Doutor em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela Universidade Federal de Minas Gerais |
| Páginas | 227-236 |
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estad o
Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 1
227
CAMPOS FERRUGINOSOS DE MINAS GERAIS: A PEC/63 COMO
ESPERANÇA NUM QUADRO DE GRANDES AMEAÇAS
FERRUGINOUS FIELDS IN MINAS GERAIS: PEC/63 AS HOPE IN A FRAMEWORK OF
MAJOR THREATS
João Luís Lobo Monteiro de Castro602
Flávio Fonseca do Carmo603
RESUMO: O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos
Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020
em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de
aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que
atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de
características socioambientais muito relevantes, conclui-se que as normas são obsoletas
e incapazes de abarcarem as características próprias dos Campos Ferruginosos. Por
outro lado, iniciativas como a PEC/63 de 2020 e os movimentos responsáveis por darem
cabo à referida proposta se apresentam como uma luz no fim do túnel em um quadro até
então marcado pelo pessimismo.
Palavras-chave: biodiversidade; cangas; mineração; degradação ambiental; direito de
dizer não.
ABSTRACT: The article provides an analysis of the current level of protection of
Ferruginous fields in Minas Gerais, trying to understand what is the PEC/63 2020 in a
context where social movements are mobilizing to challenge the dismantling of
deepening framework of environmental policies. Analyzing the legislation currently
focuses on this highly biodiverse ecosystem and endowed with very relevant social and
environmental characteristics, it is concluded that the standards are obsolete and unable
to encompass the characteristics of the environments where the largest iron reserves in
the world are concentrated. On the other hand, initiatives such as the PEC/63 2020 and
the movements responsible for putting an end to the aforementioned proposal are
presented as a light at the end of the tunnel in a situation that until then was marked by
pessimism.
Keywords: biodiversity; cangas; mining; environmental degradation; right to say no.
1. Introdução
Os Campos Ferruginosos constituem ecossistemas raros e ocorrem em substratos
rochosos muito antigos, alguns com mais de 50 milhões de anos. Em Minas Gerais
estão associados principalmente à Mata Atlântica e localizados sobre uma das maiores
602 Graduando em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora. Integrante do Centro de Direitos
Humanos e Empresas - HOMA e bolsista do Grup o de Pesquisa e Extensão Política, Economia,
Mineração, Ambiente e Sociedade - PoEMAS. E-mail: joao.lobo@direito.ufjf.br
603 Do utor em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela Universidade Federal de Minas
Gerais. É coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Prístino. E-mail:
flavio@institutopristino.org.br
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