Capitalismo e Alienação pelo Consumo
| Autor | Nelson Nery Costa |
| Ocupação do Autor | Doutor em Direito pela Universidade Lusíada, em Lisboa (Portugal) |
| Páginas | 23-81 |
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caPítulo i
caPitalismo e alienação
Pelo consumo
Ementa: 1.1. Mercadoria e Consumo em Marx; 1.2. Ca-
pitalismo Financeiro e Imperialismo; 1.3. Alienação do
Consumidor no Capitalismo; 1.4. Modernidade e Relação
de Consumo; 1.5. Capitalismo e Produção em Massa; 1.6.
Consumo ao Longo do Século XX; 1.7. Crítica a Socie-
dade de Consumo; 1.8. Modernidade e Pós-Modernidade;
1.9. Reprodução Social pelo Consumo.
1.1. MERCADORIA E CONSUMO EM MARX
A economia política clássica descrevia o sistema capitalista,
em seu conjunto, a partir do proprietário utilizando matérias
-primas e construindo as fábricas onde funcionavam as má-
quinas. Para o trabalhador, o justo preço de seu trabalho era o
conjunto de operações graças às quais ele colocava no mercado
bens proveitosos a todos, inclusive aos próprios trabalhado-
res. Era retirado da venda dos bens um determinado lucro que
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Nelson Nery Costa
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signicava a recompensa pelo ato empresarial do capitalista e
pelos riscos que este se expunha. O trabalho social tinha como
nalidade a produção de bens, que se caracterizava pelo fato
de possuir valor de uso, que decorria de suas propriedades em-
píricas. Desde o momento em que se realizaram trocas em uma
sociedade, surgiu um conceito abstrato comum às duas reali-
dades trocadas, de modo que uma quantidade de tecido equi-
valesse a certo número de sacos de trigo. Tratou-se do valor de
troca, propriedade que fez com que a moeda fosse logo aceita
por ser mais prática e de uso mais amplo, de modo que passou
a ser o equivalente nas trocas comerciais.
No século XIX, com a Revolução Industrial8, ocorreu a subs-
tituição da manufatura pela máquina, com as pessoas parando
de trabalhar em casa e indo para as fábricas. Ao redor delas,
surgiram os centros urbanos. As indústrias, devido à automa-
ção do maquinário, não empregavam a maior parte da popula-
ção, deixando um percentual de desempregados. A liberdade
contratual, instituída pela Revolução Francesa, no nal do sé-
culo XVIII, aliada à grande oferta de trabalho, resultou em que
os trabalhadores, para continuarem empregados, submetiam-
se à exploração capitalista. Ao mesmo tempo, a livre iniciativa
e a livre concorrência, defendida pelos liberais, não se realiza-
vam plenamente em razão do monopólio de alguns produtos
ou serviços por determinadas empresas. A concorrência não
existia em condições iguais e as regras do jogo não eram respei-
tadas, de modo que alguns fornecedores enriqueceram em de-
masia, gerando concentração de renda em favor de uns poucos.
Karl Marx e Friedrich Engels, desde 1846, entraram em con-
tato com os movimentos revolucionários parisienses, mas -
8 Revolução Industrial é o conjunto de transformações tecnológicas, eco-
nômicas e sociais ocorridas na Europa e particularmente na Inglaterra
nos séculos XVIII e XIX, e que resultaram na instalação do sistema favo-
rável e na difusão do modo de produção capitalista (SANDRONI, 2005:
732).
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Política de Consumo: Movimento Social de Defesa do Consumidor no Brasil
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caram decepcionados com os intelectuais, interessados apenas
pelas formações operárias nascentes (PISIER, 2004: 196). Fun-
daram, em Bruxelas, o Centro de Correspondência Comunis-
ta, organismo cuja função era a de por em contato os diversos
europeus que trabalhavam pela emancipação dos trabalhado-
res e de transmitir aos operários as informações sobre os mo-
vimentos revolucionários de outros países. Desse modo, ad-
quiriram a convicção de que a classe trabalhadora vinha a ser
a ponta de lança da revolução, que se tornava indispensável
por causa da incapacidade do poder burguês de se contrapor
às forças tecnológicas e sociais que puseram em movimento
(COSTA, 2012a: 272).
Eles tiveram a ideia de forjar uma teoria geral da revolução,
fundada na análise da situação econômico-política. Aderiram à
Liga dos Justos, associação que agrupava os exilados políticos
e os operários alemães da Europa Ocidental, cujo centro era em
Londres. A Liga dos Justos decidiu, em 1847, radicalizar sua
ação e organizar dois congressos sucessivos, tendo como ob-
jetivo a fundação de uma Liga Comunista. Esta foi criada para
reunir todas as forças da Europa que decidissem por m à ex-
ploração burguesa e que agissem no sentido de uma revolução
democrática para abolir a propriedade privada.
Em 1848, os autores acima publicaram o Manifesto Comu-
nista, em que armaram que a história de toda sociedade até
então fora a história da luta de classes sociais. No Manifesto
Comunista, Karl Marx e Friendrich Engels disseram que:
[...] Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de
corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em
constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora aberta,
ora disfarçada: uma guerra que sempre terminou ou por uma transfor-
mação revolucionária de toda a sociedade, ou pela destruição das duas
classes de luta. [...] A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruí-
nas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classe. Não fez
mais do que estabelecer novas classes, novas condições de opressão,
novas formas de luta em lugar das velhas. No entanto, a nossa época,
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