O caráter performático da linguagem judicial
| Autor | Paulo Ferrareze Filho |
| Cargo | Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e Uniavan, Itajaí, Brasil. |
| Páginas | 1-24 |
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DOI https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e64937
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O caráter performático
da linguagem judicial
The performative character of judicial language
Paulo F erra reze Filho ¹
¹Instituto de Psicologia da Universidade
de São Paulo e Uniavan, Itajaí, Brasil.
Sedução primitiva da linguagem.
Todo discurso é cúmplice desse arrebatamento,
desta derivação sedutora,
e se ela mesma não o faz, outros farão em seu lugar.
J B
R: O estudo que segue, inserido no campo de pesquisa atinente às teorias
da decisão jud icial, bu sca reetir, a partir de breve revisão bibl iográca, sobre a
potência performática da ling uagem judicial a par tir das narrativas produzidas na
jurisd ição. Para tanto, recuperam- se preceitos da losoa sosta como a persua-
são e a retórica, que vão associados aos aspectos narrativos da decisão judicia l. O
objetivo da pesqu isa é demonst rar, pela via da interdisciplin aridade, a fragilidade
das teor ias da decisão judic ial que sustentam a hip ótese de que é possível encontrar
respostas normativamente corretas nas decisões judiciais.
P-: De cisão judicial. Na rratividad e. Performativid ade da lingua gem.
Sedução.
A: The study that fol lows, inserted in the eld of research related to theo-
ries of judici al decision, seeks to reect, based on a brief bibliograph ic review, on
the perfor mative power of judicial lan guage from the na rrativ es produc ed in the
jurisdictio n. The refor e, precepts of soph ist philosophy such as persuasion and
rhetoric are recovered and associated to the narrative aspects of the judicial deci-
sion. The objective of the research is to demonstrate, through interdisciplinarity,
2 SEQÜÊNCI A (FLORIANÓPOL IS), VOL. , N. ,
O CARÁT ER PERFORMÁT ICO DA LINGUAGEM J UDICIAL
the frag ility of theories of jud icial decision that suppor t the hypothesis that it is
possible to nd nor matively correct answer s in judicial decisions.
K : Judicial decision. Nar rativit y. Performat ivity of language. Seduction.
INTRODUÇÃO
O elevado grau de publicidade das decisões judiciais no Brasil
neste primeiro sécu lo virtual da história colocou o ritua l institucional
da decisão jurídica e seus personagens como protagonistas dos prin-
cipais debates públicos do país. Com uma potência avassaladora, essa
publicização empoderou os discursos doutrinários produzidos para
dizer como as decisões judiciais devem ser feitas.
Decisões contrárias à lei e à Constituição, além de revelar um
desajuste instit ucional, ta mbém demonstram um traço de ineciência
da doutrina brasileira que se envolve com a temática, notadamente
quando sugerem que é possível encontrar respost as corretas em Direito.
As propostas teóricas, nesse sentido, desenvolvem-se estreitamente em
uma dimensão que considera, tão somente, aspectos objetivos impli-
cados no intrincado processo decisório, deixando de lado aspectos
subjetivos que também estão inevitavelmente implicados no complexo
que envolve o decidir.
A partir de ssa perspectiva, o trabalho que segue busca contribuir
para o desenvolvimento teórico das dimensões subjetivas implicadas
na decisão judicial, avaliando de que modo a potência performática
da linguagem, por meio da atividade narrativa na jurisdição, pode
preponderar sobre os imperativos normativos. Para tanto, recuperam-se
preceitos da losoa sosta como a persuasão e a retórica.
A hipótese da pesquisa é que esse caráter performático da lin-
guagem, necessariamente impregnado nas narrativas dos fatos levados
à jurisdição, revela a fragilidade das teorias da decisão judicial que
sustentam a hipótese de que é possível encontrar respostas normati-
vamente corretas nas decisões judiciais.
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