No. 91, November 2022
Índice
- A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal
- A mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias
- A proposta europeia de regulação da inteligência artificial
- A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
- Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron
- Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
- Direitos e interdisciplinaridade no campo de trabalho da assistência social
- Fatores relacionados ao consumo de açúcar por jovens em Portugal: políticas públicas e alfabetização nutricional
- Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
- O caráter performático da linguagem judicial
- O giro decolonial no Direito Internacional
- Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial