Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
| Autor | Paula Manuella Silva de Santana, Tiago Queiroz de Magalhães |
| Cargo | Paula Manuella Silva de Santana Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora e pesquisadora adjunta da Universidade Federal Rural de Pernambuco ? Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE-UAST). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo: artes, culturas contemporâneas e outras epistemologias. Coordenadora... |
607
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro , Vol. 13, N. 01, 2022, p. 607-635
Paula Mannuela Silva de Santana e Tiago Queiroz de Magalhães
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/65133| ISSN: 2179-8966
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE)
The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
Paula Manuella Silva de Santana1
1 Universidade Federal Rural de Pernambuco, Serra Talhada, Pernambuco, Brasil. E-mail:
paula.manuella@ufrpe.br ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1730-1953.
Tiago Queiroz de Magalhães 2
2 Universidade Federal Rural de Pernambuco, Serra Talhada, Pernambuco, Brasil. E-mail:
tiago14magalhaes@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4168-5870
Artigo recebido em 31/01/2022 e aceito em 2/02/2022.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
608
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro , Vol. 13, N. 01, 2022, p. 607-635
Paula Mannuela Silva de Santana e Tiago Queiroz de Magalhães
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/65133| ISSN: 2179-8966
Resumo
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à
natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é
ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma
significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos
entre produtores rurais, latifundiários, garimpeiros, madeireiros e os povos tradicionais,
sob a displicência ingênua, colonial e, cada vez mais, permissiva do Estado brasileiro.
Diante desse cenário, o presente ensaio busca discutir o caso do povo indígena Xucuru,
localizado no município de Pesqueira (PE), na Corte Interamericana de Direitos Humanos
e suas reverberações não apenas na garantia de direitos aos povos indígenas no país, mas
também nos contornos que a luta de outros grupos étnicos de Pernambuco ganha a partir
do resultado do pleito. A proposta aqui é pensar, junto com os povos indígenas, sobre as
particularidades da luta pelo Bem Viver entre as comunidades de Pernambuco e como o
caso Xucuru possibilita uma crítica decolonial a uma concepção universalista no campo
do Direito e na efetivação de Direitos Humanos.
Palavras-chave: Povos indígenas; Pensamento decolonial; Direito; Interculturalidade.
Abstract
The well-being of the indigenous peoples, i.e., the articulation between the rights to land,
to water, to nature in harmony with local cultures, to dignity and to life, are constantly
wounded in Brazil. In Pernambuco, located in the Brazilian Northeast, a state that
congregates a significant indigenous population, their sacred territories are the target of
bloody conflicts between rural producers, landowners, miners and loggers, and the
traditional peoples, under the naïve, colonial and increasingly permissive negligence of
the Brazilian State. Before this setting, this article aims to discuss the case of the Xucuru
indigenous people, located in the city of Pesqueira (PE), in the Brazilian Northeast, in the
Inter-American Court of Human Rights and its reverberations not only in guaranteeing the
rights of the indigenous peoples in the country, but also regarding the contours that the
fights by other ethnic groups in Pernambuco gain from the results of the plea. The
proposal here is to think, alongside the indigenous peoples, about the particularities of
the fight for the Well-Being among the communities in Pernambuco and how the Xucuru
case allows for a decolonial critique to a universalist conceptualization in the field of Law
and in the actualization of Human Rights.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO
COPYRIGHT TV Trade Media, Inc.
COPYRIGHT GALE, Cengage Learning. All rights reserved.
COPYRIGHT GALE, Cengage Learning. All rights reserved.
