Cidade Sustentável para as Presentes e Futuras Gerações: a Biodiversidade Incluída no Contexto Urbano Brasileiro
| Autor | Kiwonghi Bizawu/Thaís Barros de Mesquita |
| Ocupação do Autor | Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)/Graduada pela UFMG. Mestranda em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) |
| Páginas | 163-173 |
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CIDADE SUSTENTÁVEL PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES: A
BIODIVERSIDADE INCLUÍDA NO CONTEXTO URBANO BRASILEIRO
Sustainable city for present and future generations: the biodiversity included in the
brazilian urban context
Kiwonghi Bizawu
1
Thaís Barros de Mesquita2
Resumo: o objetivo deste artigo é estudar a biodiversidade no contexto urbano sob a
perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável e verificar os
impactos da biodiversidade no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Percebe-
se que a remoção de áreas verdes urbanas fere o princípio da equidade intergeracional.
Desenvolver-se-á o estudo utilizando-se da pesquisa descritiva qualitativa abarcada na
metodologia explicativa mediante levantamento bibliográfico.
Palavras-chave: Biodiversidade. Cidade Sustentável. Intergeracionalidade. Princípio da
equidade intergeracional. Planejamento Urbano.
Abstract: The purpose of this article is to analyze the biodiversity in the urban context
under the perspective to guarantee future generations a sustainable city and verify
impacts of biodiversity on the urban environment for future generations. It is perceived
that the removal of green areas violates the principle of intergenerational equity. The
study will be developed using the descriptive qualitative research covered in the
explanatory methodology through a bibliographic survey.
Keywords: Biodiversity. Sustainable city. Intergenerationality. Principle of
intergenerational equity. Urban planning.
Introdução
O presente trabalho tem como objetivo analisar a garantia das cidades
sustentáveis para as futuras gerações, em consonância com o disposto no art. 225 da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que disciplina, além de outras
matérias, o dever do Poder Público de preservar e restaurar os processos ecológicos
1 Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (P UC
Minas). Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da
Universidade de Coimbra, Portugal. Professor de Direito Internacional Ambiental pelo Programa de Pós -
Graduação em Direito. Pró-Reitor do Programa de Pós-Graduação em Direito. Endereço eletrônico:
kiwonghi@domhelder.edu.br
2 Graduada pela UFMG. Mestranda em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom
Helder Câmara (ESDHC). Endereço eletrônico: demesquitabarros@gmail.com
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