Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho - RO / Communication and mediation in the review process of the participatory Director Plan Porto Velho-RO
| Autor | Aparecida Luzia Alzira Zuin, Mariana Lira Dias |
| Cargo | Docente da Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Departamento de Ciências Jurídicas, curso de Direito. Pesquisadora nas áreas de Direito da Cidade; Políticas Públicas Urbanas; Educação, Comunicação e Mediação; Semiótica Jurídica. Pós-doutorado em Direito pela UERJ. Afiliação: Universidade Federal de Rondônia/Departamento de Ciências ... |
| Páginas | 1811-1835 |
Revista de Direito da Cidade
vol. 12, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2020.46920
Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 3. ISSN 2317-7721. pp.1811-1835
1811
COMMUNICATION AND MEDIATION IN THE REVIEW PROCESS OF THE PARTICIPATORY DIRECTOR
PLAN PORTO VELHO-RO
COMUNICAÇÃO E MEDIAÇÃO NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE
PORTO VELHO - RO
COMUNICACIÓN Y MEDIACIÓN EN EL PROCESO DE REVISIÓN DEL PLAN DIRECTOR PARTICIPATIVO
DE PORTO VELHO - RO
Aparecida Luzia Alzira Zuin1
Mariana Lira Dias2
ABSTRACT
The purpose of this article is to discuss the ways in which the communities and other social actors have
participated in the review process of the Participatory Master Plan of Porto V elho –state of Rondônia
(Brazil), and to demonstrate how the communication mechanisms were used by municipal
management to convene the popul ation to discuss the public policy inherent to the community’s
interests, and then to approve the deliberations during its process. For the studies, a brief presentation
about the Master Plan and its legal bases is made, then an explanation of the review process and the
proposed stages, as well as the methodology used by the team responsible for the invitation and
participation of communities. Amongs t some initial assumptions about the work, the review process
of the Porto Velho Master Plan (2018-2019) was an important exercise for the inhabi tants, because it
enabled better inter-subjective relations between the subject and the municipal manage ment (City
Statute), as well as in the model of Citizen Education (Freire, Gadotti), in order to develop the critical
sense of citizens.
Keywords: Communication; Education; Mediation; Master Plan; Popular Participation.
1 Docente da Universidade Federal de R ondônia - UNIR; Departamento de Ciências Jurídicas, curso de Direito.
Pesquisadora nas áreas de Direito da Cidade; Políticas Públicas Urbanas; Educação, Comunicação e Mediação;
Semiótica Jurídica. Pós-doutorado em Direito pela UERJ. Afiliação: Universidade Federal de
Rondônia/Departamento de Ciências Jurídicas/curso de Direito ORCID: https://orcid.org/0000 -0002-5838-2123
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1584841068017210 E-mail: alazuin@gmail.com
2 Mestra em Educação na linha de Políticas e Gestão Educacional pela Universidade Federal de Rondônia e
bolsista pela CAPES (2018-2019), Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo - Faculdades Integradas Aparício
Carvalho (2016). Afiliação: Mestrado Acadêmico em Educação. Programa de Pós-Graduação da Universidade
Federal de Rondônia. UNIR. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1070-2941. Lattes: http://lattes.cnpq.br/
8770309651304177 E-mail : lirarquitetura@gmail.com
Revista de Direito da Cidade
vol. 12, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2020.46920
Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 3. ISSN 2317-7721. pp.1811-1835
1812
RESUMO
O objetivo deste artigo é discutir os modos como as comunidades e outros atores sociais participaram
do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Porto Velho-RO, e demonstrar os mecanismos
de comunicação utilizados pela gestão municipal para convocar a população a discutir a política pública
inerente aos interesses da comunidade, e depois aprovar as deliberações durante o processo. Para os
estudos foi reali zada uma breve apresentação sobre o Plano Diretor e suas bases jurídi cas, para em
seguida proceder com a explanação sobre o processo de revisão e as etapas propostas, bem como a
metodologia utilizada pela equipe responsável pela convocação e participação das comunidades.
Dentre algumas premissas iniciais sobre o trabalho, o processo de revisão do Plano Diretor de Porto
Velho (2018-2019) foi um exercício importante para os moradores, pois possibilitou melhores relações
intersubjetivas entre o sujeito e a gestão municipal conforme previsto no Es tatuto da Cidade, bem
como no modelo de Educação Cidadã (Freire, Gadotti), para desenvolver o senso crítico dos cidadãos.
Palavras-chave: Comunicação. Educação. Mediação. Plano Diretor. Participação Popular.
RESUMEN
El objetivo de este artículo es discutir cómo se desarrollan las actividades sociales y participar en el
proceso de revisión del plano Director Participativo de Porto Velho-RO, y se muestran los mecanismos
de comunicación como l a administración municipal para convocar a una población para esa A través
de la comunidad, depende también de la redacción durante el proceso. Para que los estudiantes hayan
realizado una breve presentación sobre el plano Directivo y sus bases jurídicas, se presentará una
explicación sobre el proceso de revisión y las etapas, como una metodología para el personal
responsable de la comunicación y la participación de las mismas. Las premissas iniciales en el proceso
de revis ión del plano Director Participativo de Porto V elho-RO (2018-2019) es importante para los
moradores, porque posibilitó mejores relaciones intersubjetivas entre el sujeto y la gestión mu nicipal
conforme l o previsto en el Estatuto de la Ciudad, así como en el modelo de Educación Ciudadana
(Freire, Gadotti), para desarrollar el sentido crítico de los ciudadanos.
Palabras clave: Comunicación. Educación. Mediación. Plan Maestro. Participación Popular.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO