Os conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis
| Autor | João Guilherme Alvares de Farias |
| Cargo | Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, São Paulo, Brasil. E-mail: alvares.farias@unifesp.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7488-8370. |
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.02, 2022, p.1395-1412.
João Guilherme A. de Farias
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56764| ISSN: 2179-8966
RESENHA
Os conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de
Evgeni Pachukanis
AKAMINE JR. et al. Léxico Pachukaniano. 1. ed. Marília-SP: Lutas Anticapital, 2020. 272 p.
ISBN 978-65-86620-35-1.
João Guilherme A. de Farias1
1 Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, São Paulo, Brasil. E -mail:
alvares.farias@unifesp.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7488-8370.
Resenha recebida em 21/12/2020 e aceita em 4/02/2021.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.02, 2022, p.1395-1412.
João Guilherme A. de Farias
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56764| ISSN: 2179-8966
Sobre o livro e seus objetivos
O Léxico p achukaniano resulta de um trabalho coletivo que reúne análises sobre as
principais categorias que compõem a crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis
(1891-1937), além de outros dois textos inéditos de autoria do jurista bolchevique. O
Léxico... é uma obra estritamente teórica produzida com dois o bjetivos principais: servir
de introdução ao pensamento de Pachukanis, bem como permitir a consulta direta aos
principais temas trabalhados por ele. Para uma compreensão adequada do Léxico..., no
entanto, penso ser imprescindível que seja feita a sua leitura em cotejo com a obra
máxima de Pachukanis, qual seja, A teoria geral do direito e o marxismo (Ed.
Sundermann, 2017, 338 p).
Os quatorze verbetes que integram a obra foram distribuídos, em proporções
distintas, entre sete autores e uma autora, que produziram textos inéditos. Os nomes que
assinam os artigos são bastante conhecidos na área da crítica marxista do direito e
acumulam em seus currículos vasta produção acadêmica daquilo que hoje há de mais
destacado e relevante nesse campo de estudos. O traço comum entre todos os nomes,
pelo que revela o trabalho publicado, é a convergência na defesa das teses pachukanianas
como ponto de partida irrevogável de uma crítica do direito que se proponha marxista.
O Léxico... não é uma simplificação rasteira ou um m anual no qual os(as)
leitores(as) encontrarão meios procedimentais de “como ler” ou “como entender” a
teoria pachukaniana. Ao contrário, o Léxico... é um trabalho teórico que busca
proporcionar um entendimento ao mesmo tempo introdutório e sistemático da obra do
jurista soviético, que em si mesma pode oferecer elevado grau de dificuldade, por exigir,
dentre outras condições, relativa compreensão da teoria marxista e também da
dogmática jurídica, campos (marxismo e direito) que muito raramente se conectam na
forma como se encontram dispostos os currículos das ciências humanas e sociais no Brasil.
Como os quatorze verbetes estão profundamente relacionados, a sua
disposição em ordem alfabética não acarreta qualquer prejuízo à obra e aos dois objetivos
à luz dos quais ela foi produzida. Ao contrário, mostra-se adequado o encerramento do
livro com o verbete sujeito de direito, se considerarmos o método marxiano da concreção,
como veremos mais adiante. O Prefácio é assinado por Márcio Bilharinho Naves e Celso
Naoto Kashiura Jr., uma parceria intelectual consolidada e muito profícua entre dois dos
principais nomes da crítica marxista do direito.
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