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Conclusão

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Vincent
AutorMatheus Bonaccorsi Fernandino
Páginas131-134
6
CONCLUSÃO
Asempresasfamiliaresconstituemuma parcelasignicativados
grandesgruposempresariaisnacionaiseestrangeiros, oquelhesga-
ranteumlugardedestaquenaeconomiamundial.Emgeral,de65%a
80%detodasasempresasdomundosãofamiliares,sendocertoque
noBrasilessepercentualaumentapara85%a90%douniversototal
deempreendimentos.
Asorganizaçõesfamiliaressãoformadasporumaestruturainterna
compostadetrêsfeixesderelaçõesjurídicasdistintasesobrepostasque
envolvemfamília, propriedade e gestão.Nelas, há umasobreposição
dedireitos eobrigaçõesentre os “sócioseparentes por vínculonatu-
raloucivil”, a “titularidade das cotas ou ações com direito de voto”
eo“exercíciodo poderde controledaempresa pelafamília”, quein-
teragemde formasimultâneano dia adiada exploraçãodaatividade
econômicaorganizada,reetindopor completonodesenvolvimentoe
sobrevivênciadessasorganizaçõesempresariaisaolongodotempo.
Dopontodevista jurídico,quandoumgrupode pessoasligadas
poralgumvínculode parentescodeixadeserapenas uma“família”
parasetornaruma“famíliaempresária”,seusmembros,queatéentão
serelacionavamsomentenacondiçãode“parentes”,passamsertrata-
doscomo“sócios”noambienteempresarial.Éofenômenoda“trans-
mudaçãodasrelaçõesjurídicas”, inuindodiretamente nos direitos
eobrigaçõesdosfamiliares/sócios.As normas, princípios e valores
doDireito que irãoregeresse novo tipoderelacionamento jurídico
mudamdenatureza,passandodoDireitodeFamíliaparaalógicara-
cionaleimpessoaldoDireitoEmpresarial.
Assimsendo, as relações jurídicas aparentemente autônomas de
“parentescoporvínculonaturalou civil” (família), de “titularidade
governança_mateus.indb 131 21/06/2016 11:21:05

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